Pelo Menos 30 Detidos Por Alegada Corrupção na Autoridade

advertisemen tAs autoridades detiveram, nos últimos dias, pelo menos 30 indivíduos, entre funcionários públicos e cidadãos particulares, no âmbito de uma investigação em curso sobre alegados esquemas de corrupção envolvendo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Tesouro Nacional, segundo informou a Lusa. A informação foi confirmada pela directora do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, Amélia Machava, à margem da reunião nacional do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), realizada em Maputo. “Estão envolvidas cerca de 30 pessoas, entre funcionários e cidadãos particulares”, referiu a dirigente, acrescentando que os indícios apontam para práticas ilícitas relacionadas com o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), nas quais os funcionários teriam exigido valores indevidos a empresários.advertisement As acções de investigação, coordenadas com o Ministério Público (MP), visam combater crimes económicos e financeiros, numa altura em que o Executivo reforça o seu compromisso institucional contra a corrupção. Na semana passada, imagens difundidas por órgãos de comunicação social revelaram operações policiais nas instalações da AT, que culminaram com a detenção de dois funcionários e a apreensão de documentação e equipamentos informáticos. Operações semelhantes tiveram lugar no Tesouro Nacional, onde duas funcionárias foram igualmente detidas e várias caixas de documentos foram recolhidas para investigação. “Devo dizer que não foram só estes (os detidos)”, sublinhou Amélia Machava, revelando que estão em curso diligências adicionais relacionadas com outros processos de corrupção, alguns dos quais envolvem magistrados do Ministério Público. “O processo continua em instrução e a investigação prosseguirá até que se reúnam todas as evidências necessárias para levar os casos a julgamento.” A responsável do GCRA assegurou que as detenções não ocorrem de forma arbitrária, mas apenas quando existirem elementos suficientes que sustentem uma acusação formal. “Quando nós avançamos para a detenção é porque temos alguma convicção de que há matéria para julgamento”, frisou. Entretanto, no início deste mês, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, garantiu que o Governo não hesitará em agir contra funcionários públicos envolvidos em práticas corruptas. “Estamos convictos que, se conseguirmos identificar pessoas e processos, não teremos mãos a medir para actuar de forma exemplar”, declarou. A 13 de Outubro, o Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Estado no combate à corrupção, considerando o fenómeno como um “martírio” que enfraquece a economia, mina a confiança nas instituições e agrava as desigualdades sociais.