PR perdoa 771 presidiários, incluindo os condenados por

a d v e r t i s e m e n tO Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, 18 de Dezembro, o indulto de 771 reclusos em todo o País, incluindo cidadãos condenados pela sua participação nas manifestações violentas ocorridas após as eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, convocadas pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane, informou a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, tendo o chefe do Estado explicado que a medida entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 22, permitindo que os indultados celebrem o Dia da Família, assinalado a 25 de Dezembro, junto dos seus familiares.

De acordo com Daniel Chapo, o indulto insere-se no quadro do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo e visa reforçar a reconciliação nacional. “Este gesto concorre para a consolidação da reconciliação e da harmonia entre irmãos moçambicanos, fazendo jus à lei do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo”, afirmou o Presidente da República.

O chefe do Estado recordou que o referido compromisso político, assinado em Março do corrente ano, prevê, entre outras medidas, o indulto de cidadãos condenados pela participação em manifestações violentas, ilegais e criminosas, como forma de ultrapassar ciclos recorrentes de tensão política no País.

Para além do indulto, o acordo estabelece reformas legais estruturantes no funcionamento do Estado, com o objectivo de consolidar a unidade nacional, preservar a integridade territorial, reforçar a estabilidade política e promover a boa governação.

Daniel Chapo reiterou que a decisão representa um passo importante para a construção de um ambiente de paz social e confiança mútua entre os moçambicanos. “Aos indultados, apelamos para que façam deste momento uma verdadeira segunda oportunidade de vida, respondendo com responsabilidade à confiança e ao perdão que o País lhes concede”, declarou.

O Presidente da República deixou ainda um apelo à sociedade para que acolha os cidadãos abrangidos pelo indulto com espírito de reconciliação. “Exortamos toda a sociedade a acolher estes cidadãos com espírito de paz, perdão e empatia, valores que definem o carácter do povo moçambicano”, concluiu.a d v e r t i s e m e n t