Possível Suspensão da Mozal em 2026, Atribuição de Licença à

advertisemen tA semana económica em Moçambique foi marcada por informações de interesse económico e que interferem directamente na melhoria do ambiente de negócios. Na terça-feira, 16 de Dezembro, a fundição de alumínio Mozal, localizada na província de Maputo, anunciou que será colocada em regime de suspensão operacional (“care and maintenance”) a partir de Março de 2026, após a empresa australiana South32 ter falhado a obtenção de um novo acordo de fornecimento eléctrico a preços competitivos. A decisão surge na sequência de prolongadas negociações com o Governo, com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e com a Eskom da África do Sul, sem que tenha sido possível assegurar um novo contrato de fornecimento de energia viável para a continuidade das operações após o termo do acordo actual, em Março de 2026. Em reacção, a Confederação das Associações Económicas (CTA) defendeu que o Governo deve “evitar a todo o custo” a suspensão da fundição, alertando para o desemprego e falência de pequenas empresas. A classe empresarial afirmou ser preciso identificar soluções equilibradas para salvaguardar os interesses do Estado moçambicano e dos investidores, considerando a Mozal um activo estratégico para a economia do País.advertisement Por sua vez, o Executivo assegurou estar a acompanhar de perto a situação. Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, existe uma equipa técnica a trabalhar com a empresa e com as entidades envolvidas para evitar impactos negativos sobre os trabalhadores, fornecedores e demais partes interessadas. A Mozal é uma das principais exportadoras industriais do País, sendo detida maioritariamente pela South32, com participações adicionais da Industrial Development Corporation da África do Sul (32,4%) e do Estado moçambicano (3,9%). Solenta Aviation Moçambique já pode iniciar voos domésticos no País A boa notícia da semana, é que a Solenta Aviation Moçambique, companhia aérea privada detentora da Fastjet, recebeu em Maputo, a licença que autoriza o início das actividades de transporte aéreo doméstico no País. Esta emissão enquadra-se na implementação do novo quadro legal aprovado pelo Conselho de Ministros, na sessão realizada esta terça-feira (16), segundo um comunicado de imprensa do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). De acordo com o IACM, o decreto aprovado visa reforçar a abertura do mercado aéreo nacional a novas companhias, conferindo à entidade reguladora maiores prerrogativas para supervisionar o sector e torná-lo mais acessível aos utilizadores. Entre as medidas previstas, destaca-se o estabelecimento de limites tarifários a aplicar pelas companhias aéreas que operam no mercado doméstico, com o objectivo de promover a concorrência, garantir maior transparência e reforçar a protecção dos passageiros. Para o sector privado, esta acção constitui um passo estruturante na liberalização e modernização do sector da aviação civil em Moçambique. “A abertura do mercado doméstico cria condições favoráveis ​​para o aumento da concorrência, melhoria da qualidade dos serviços, maior previsibilidade tarifária e redução dos custos de transporte, com impactos directos na competitividade das empresas e na integração económica nacional”, descreveu a CTA numa nota. Em Outubro último, o Governo já tinha anunciado que estavam em curso trabalhos de avaliação para a certificação e licenciamento da Solenta Aviation Moçambique, com vista à realização de voos domésticos em diversas rotas do País. Na ocasião, as autoridades esclareceram que a análise administrativa, jurídica e económica do processo se encontrava concluída, faltando apenas a fase técnico-operacional, considerada determinante para a autorização final das operações. O licenciamento da Solenta Aviation Moçambique ocorre numa altura em que o PCA do IACM garantiu que as companhias aéreas que operam no País deverão reduzir, no próximo ano, o custo das passagens aéreas. Segundo o responsável, para viabilizar este objectivo, será apresentado ao Governo um Plano Director que irá detalhar todas as medidas e etapas do processo. Estado da nação é de confiança renovada, segundo o Presidente da República, Daniel Chapo Por outro lado, nesta semana, o chefe do Estado apresentou o seu primeiro informe anual, sobre a situação geral da nação. No discurso proferido na Assembleia da República, Chapo afirmou que o País vive um momento de “confiança renovada”, orientado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Perante os deputados, o governante sublinhou que 2026 será um ano de reafirmação dos compromissos do Governo com sectores-chave, nomeadamente agricultura, energia, turismo, educação, saúde, digitalização e infra-estruturas críticas, considerados pilares para elevar a qualidade de vida das famílias. Daniel Chapo assegurou que as promessas assumidas no dia da sua investidura, a 15 de Janeiro de 2025, serão cumpridas sem desvios, reiterando que “as promessas eram de cinco anos e serão honradas integralmente”, com uma alocação estratégica e responsável dos recursos públicos. O dirigente assegurou que o objectivo central do Executivo mantém-se firme, visando reduzir desigualdades, diminuir a pobreza, criar emprego digno e impulsionar uma economia diversificada e sustentável, num contexto em que o crescimento económico projectado para 2026 é de 2,8%. As projecções macroeconómicas apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,8%, exportações de bens estimadas em mais de 8,4 mil milhões de dólares, inflação média anual de 3,7% e reservas internacionais brutas de mais de 3,2 mil milhões de dólares. Contudo, o Presidente reconheceu desafios como os efeitos da tensão pós-eleitoral desde finais de 2024 e início deste ano, eventos climáticos extremos, o terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado, com focos em Niassa e Nampula, e tensões geopolíticas internacionais, assegurando, ainda assim, a continuidade da construção e apetrechamento de hospitais, escolas e infra-estruturas.advertisement