“Mocuba Poderá Acolher Futura Sede do Parlamento Nacional” •

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, 24 de Julho, a intenção de construir a futura sede do Parlamento Nacional na cidade de Mocuba, província da Zambézia, no Centro do País. A medida enquadra-se nos esforços de descentralização governamental e redistribuição funcional das instituições públicas, numa tentativa de promover maior equilíbrio territorial e inclusão no desenvolvimento nacional, informou a agência Lusa.

“Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o País se abraça, é o ponto onde o Norte, Centro e Sul de Moçambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decisões nacionais”, afirmou Daniel Chapo, citado num comunicado da Presidência emitido após um comício popular realizado naquela cidade.

De acordo com o chefe do Estado, a descentralização em curso deve ultrapassar a mera delegação de competências administrativas, devendo ser também “geoestratégica, funcional e simbólica”. A proposta visa combater o centralismo excessivo, reduzir as desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional.

O projecto prevê a criação de uma cidadela parlamentar, dotada de infra-estruturas para acomodar a Assembleia da República, gabinetes de trabalho, centros de investigação legislativa, salas de sessões, áreas residenciais para deputados e funcionários, bem como espaços de interacção com a sociedade civil e plataformas digitais destinadas a promover a democracia participativa.

Segundo o comunicado, o projecto encontra-se ainda em fase preliminar de desenho e deverá ser implementado de forma faseada, através de parcerias público-privadas. O plano inclui também a construção de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares, destinado a reforçar a capacitação legislativa e a aproximar a instituição parlamentar da população.

Ao justificar a descentralização funcional, o Presidente da República defendeu que “cada província deve acolher uma função nacional específica, alinhada com o seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico”. Esta abordagem permitiria, segundo o governante, descongestionar a capital, Maputo, impulsionar o crescimento regional e consolidar uma identidade nacional plural e interligada.

“Ao valorizar cada província com um propósito específico, estamos a construir um Moçambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo”, declarou.a d v e r t i s e m e n t