Acordos com Mercosul e Índia criam oportunidades e desafios

“Sempre defendemos práticas de comércio livre, justo e equilibrado”, ressaltou o diretor executivo da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), Paulo Gonçalves, em declarações no âmbito da feira internacional Micam, que decorre desde domingo até terça-feira em Milão, Itália. “Infelizmente — acrescentou – a Comissão Europeia nem sempre defende os interesses das empresas, por isso é importante, na definição dos termos desse acordo, defender que nossos concorrentes cumpram as mesmas regras, seja do ponto de vista social ou ambiental”. Para a associação setorial, a conclusão do Acordo de Associação UE–Mercosul e o novo Acordo de Livre Comércio (FTA) UE–Índia são “dois marcos relevantes” na política comercial europeia, abrindo “janelas de oportunidade para o comércio internacional”, mas também colocando “desafios importantes, em especial para setores intensivos em mão de obra como têxtil, o vestuário e o calçado”. Nesse contexto, enfatiza, é importante “perceber em detalhes os contornos” desses acordos. O Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, assinado recentemente após décadas de negociações, pretende criar um quadro de cooperação política e comercial abrangente entre os dois blocos, com uma população combinada de cerca de 700 milhões de pessoas. O tratado visa, em particular, reduzir barreiras tarifárias, estimular exportações industriais europeias e facilitar o acesso a matérias-primas e mercados no Mercosul. Para o setor calçadista, o potencial aumento das exportações europeias, com a redução de tarifas sobre bens industriais e agrícolas e a criação de novas oportunidades de negócios e de emprego na UE, é “um sinal claramente positivo que vai permitir, nomeadamente, uma abordagem ao Brasil”. “Os direitos atuais em torno de 35% começam a ser desmontados. Abre-se uma oportunidade para, pela primeira vez, abordar o mercado brasileiro”, destaca Paulo Gonçalves. Ainda assim, o oficial observa que esse acordo ainda depende de ratificação pelos parlamentos nacionais, o que “cria incerteza quanto à sua implementação”, e grupos ambientais e setores agrícolas também expressaram “preocupações sobre a competitividade com produtos menos regulamentados, potencialmente pressionando padrões ambientais e sociais”. Já o Acordo UE–Índia, já designado como “a mãe de todos os acordos comerciais”, após quase 18 anos de negociações, envolve um mercado combinado de cerca de 2.000 milhões de pessoas e é destacado como “um passo estratégico na relação econômica entre os dois parceiros”. Ao reduzir ou eliminar tarifas sobre uma ampla gama de produtos, este acordo coloca os exportadores indianos “em pé de igualdade com concorrentes como Bangladesh e Vietnã, que já tinham acesso preferencial ao mercado europeu”. Ao mesmo tempo, cria oportunidades para os exportadores europeus, com potencial para dobrar as exportações da UE para a Índia até 2032, na esteira da eliminação de tarifas sobre mais de 96% dos bens comercializados. Ainda previsto está um estímulo à cooperação econômica mais ampla, incluindo serviços, investimentos e cadeias de valor integradas. A APICCAPS observa que, para a Índia, “o acordo impulsiona setores mais intensivos em mão de obra e de exportação, incluindo calçados e couro”. Atualmente este país é o segundo fabricante mundial de calçados, respondendo pela produção de 3.000 milhões de pares, e o quinto exportador, colocando nos mercados externos 266 milhões de pares, segundo dados do World Footwear. O acordo portas à expansão em mercados europeus que antes eram mais restritivos. “A Índia tem ambições claras de fortalecer sua presença global no setor calçadista, apoiada por reduções tarifárias e um mercado doméstico em crescimento. A exportação de calçados e produtos de couro pode crescer significativamente com o novo acordo, aproveitando custos de produção mais baixos”, diz Paulo Gonçalves. Ainda assim, a associação observa que, “atualmente, a Índia (já) suporta apenas direitos em torno de 5%”. Globalmente, o diretor executivo da APICCAPS considera que este acordo “coloca claros desafios competitivos para a indústria europeia, nomeadamente para os produtores portugueses, que terão de investir em diferenciação de produto, ‘design’, tecnologia e valor acrescentado para manter quotas de mercado face à concorrência indiana e de outros países produtores de calçado a baixos custos”. Por outro lado, ainda que se trate do país mais populoso do mundo, com cerca de 1.200 milhões de pessoas, o responsável diz que o potencial para o calçado português é reduzido: “Estimamos que apenas 1% da população tenha capacidade de adquirir calçado português, razão pela qual entendemos que este acordo é perigoso para as nossas empresas”, explica. Leia Também: Calçados técnicos impulsionam exportações e sobem 14,5%, para 213 milhões