UGT e patrões com “vontade de evoluir”, mas ainda “muito

CIP saúda UE/Mercosul e pede políticas públicas para "abrir

Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal disse ter sentido uma “vontade de evoluir” e de “buscar consensos” na discussão da lei trabalhista. “Não estou dizendo que estaremos mais perto (de um acordo), mas evoluímos”, disse, Armindo Monteiro, em declarações aos jornalistas após a reunião de hoje, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa. A ministra também havia mencionado que houve “algumas áreas de conciliação”, nomeadamente em matéria de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias, ainda que tenha sublinhado que foi “um consenso ao nível técnico” e não detalhando as medidas concretas. O presidente da CIP também mencionou que “há muito trabalho pela frente”, mas defendeu que se na reunião de 3 de março “não houver acordo”, a CIP entende que não se deve “continuar indefinidamente com esse processo”, lembrando que o anteprojeto do governo foi apresentado em 24 de julho. Questionado sobre a contraproposta que a UGT apresentou em 4 de fevereiro, Armindo Monteiro disse que há propostas “que têm muita razoabilidade” e que a confederação está “muito” disponível “para acomodar”, não querendo antecipar quais. Mas já afasta as propostas de redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais ou a semana de quatro dias. “Não vemos como é possível compatibilizar esses objetivos com objetivos de aumentar salários”, enfatiza. Por sua vez, e ao lado do que já havia sido transmitido pela CIP, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse estar interessado em chegar a um acordo e aponta a reunião de Concertação Social como decisiva para saber se há ou “não há massa crítica mínima” para chegar a um consenso. Mas “só estamos interessados ​​em haver um acordo desde que esse acordo tenha um conteúdo suficiente para ser considerado uma evolução positiva na legislação laboral”, acrescentou João Vieira Lopes, invocando que a “história” tem demonstrado “que tudo aquilo que tem sido acordado em Concertação Social tem tido mais facilidade em passar na Assembleia da República sem grandes alterações e, de maneira geral, essas alterações legislativas têm permanecido por mais tempo”. Também na saída da reunião, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal considerou que eles ainda estão “muito longe” de um possível acordo. “Acho que a vontade de todos é que se consiga chegar a um acordo. Mas ainda estamos muito longe disso acontecer”, disse Francisco Calheiros. A CTP se diz de “espírito aberto” para fazer concessões, nomeadamente em questões relacionadas ao prazo dos contratos, mas admite que o retorno do banco de horas individual ´”é talvez o ponto mais importante” para a confederação. E, ao contrário das demais confederações, não considera que a próxima reunião de Concertação Social seja definitiva. “Acho que o processo não termina até que haja, de fato, uma certeza de todos de que não há possibilidade de haver esse acordo em sede de Concertação Social”, disse o presidente da CTP. Já do lado dos sindicatos, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) disse ter sentido “novamente a disponibilidade” para se chegar a um acordo e que houve “alguns” pontos de consenso, mas lembrou que para tal tem que haver cedências de “todos”. “É evidente que temos uma barreira, que são as traves mestras e as linhas vermelhas”, acrescentou Mário Mourão, preferindo não detalhar as medidas concretas em que foram alcançados consensos e sublinhando que “ainda há que fazer muito esforço”. “No dia 03 de março não haverá nenhum acordo, certamente, porque não é para isso. É para fazermos uma avaliação daquilo que foram as reuniões sobre o Código de Trabalho”, indicou o secretário-geral da UGT. O presidente do CAP também esteve presente no encontro, mas não deu declarações aos jornalistas. Leia Também: Proposta de revisão da lei trabalhista não justifica “todo esse conflito”

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