Autoridades Preparam Adesão Final do País ao Acordo de Mobilidade da CPLP • Diário Económico

Moçambique encontra-se na fase final de adopção do Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um instrumento multilateral que visa facilitar e dinamizar a circulação de pessoas entre os Estados-membros da organização, informou esta quinta-feira, 10 de Julho, a Agência de Informação de Moçambique.

O acordo, assinado em Julho de 2011 por todos os países da CPLP, tem como objectivo promover maior cooperação, integração e intercâmbio entre as nações que partilham a língua portuguesa. Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira (9), em Maputo, o chefe do grupo nacional junto à Assembleia Parlamentar da CPLP, Feliz Sílvia, garantiu que Moçambique está empenhado na promoção da mobilidade como forma de estimular as relações entre os países lusófonos.

“Naturalmente que se está na fase de finalização dos preparativos para uma adopção final deste acordo de mobilidade, mas, nós, como Moçambique, promovemos esta mobilidade entre os membros dos países que integram a comunidade”, afirmou Feliz Sílvia.

A conferência de imprensa serviu igualmente para apresentar os últimos preparativos da 14.ª Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que terá lugar em Maputo a partir da próxima segunda-feira, dia 14. Durante o evento, o País assumirá a presidência rotativa da organização, actualmente liderada pela Guiné Equatorial.

Subordinado ao tema “Promoção da Paz, Democracia e Boa Governação na CPLP”, a Assembleia Parlamentar será dirigida pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que estará à frente do órgão para o biénio 2025–2027.

Segundo Feliz Sílvia, durante o seu mandato, Moçambique compromete-se a implementar um plano de actividades baseado em oito pilares estratégicos, entre os quais se destacam: o reforço institucional, a cooperação parlamentar, a projecção externa da CPLP e o fortalecimento da democracia e do Estado de direito.

O plano inclui ainda o acompanhamento da implementação do Acordo de Mobilidade, bem como iniciativas dirigidas à juventude e à igualdade de género, como encontros bienais entre jovens parlamentares e líderes, focados em temas como emprego e participação política, e a promoção de leis sobre equidade de género nos Parlamentos nacionais da CPLP.

No plano económico, Moçambique tenciona atrair investimento privado, promovendo a harmonização fiscal e aduaneira, e a criação de mecanismos de reconhecimento mútuo do estatuto de empresário, medida que poderá facilitar a emissão célere de vistos.

No âmbito cultural e educativo, destaca-se o reforço da língua portuguesa como elemento de identidade e integração, através do apoio a programas culturais, educativos e da valorização da língua em fóruns multilaterais e internacionais.

Feliz Sílvia fez saber que todos os nove Estados-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) já confirmaram a sua participação na cimeira.

O evento deverá reunir cerca de 100 delegados, incluindo presidentes dos Parlamentos, deputados dos grupos nacionais e outros convidados da comunidade.