Programa Botija Solidária será retomado já na próxima semana

O programa Botija Solidária será retomado já na próxima semana, a partir do dia 26 de março, anunciou a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), nesta quarta-feira. “O programa Botija Solidária será retomado a partir de 26 de março, em todo o território nacional, permitindo às freguesias voltar a registar apoios para famílias em situação de maior vulnerabilidade, após a assinatura do protocolo entre a ANAFRE e o Fundo Ambiental. A medida surge na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida”, pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. Nessa senda, a ANAFRE explica que vai “promover, no dia 25 de março, sessões de esclarecimento em formato online, dirigidas às freguesias, com o objetivo de esclarecer procedimentos e garantir o correto enquadramento do processo de candidatura e registro de apoios”. “O registo de apoios no âmbito do programa Botija Solidária ficará disponível a partir de 26 de março, após a realização destas sessões. Com este enquadramento, as freguesias reforçam o seu papel na implementação da medida, assegurando proximidade às populações e resposta às dificuldades no acesso a bens essenciais”, pode ler-se na mesma nota divulgada. As decisões sobre apoio caso as altas dos preços dos combustíveis, gás e eletricidade ultrapassem a barreira crítica serão decididas pelos líderes da União Europeia (UE) no final desta semana, mas a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, exemplificou que uma das ajudas em Portugal pode estar relacionada, por exemplo, com o aumento do apoio dado através do programa Botija Solidária. Maria da Graça Carvalho ressaltou, na segunda-feira, que há uma lista de várias possibilidades “que serão discutidas na quinta e na sexta-feira”, na cúpula. Porém, entre as possíveis ajudas imediatas, a ministra exemplificou com “o programa da Bilha Solidária”, que já pagou, em 2024, dez euros por botija de gás e 15 euros em 2025. “É muito fácil, é uma portaria minha, que pode passar a 20 (euros), por exemplo”, explicou. Qualquer outro mecanismo, como interferir no preço de mercado, tem de ser compensado pelo orçamento do Estado. Afinal, quem tem direito? Segundo o que está previsto no regulamento do programa para este ano, são beneficiários deste apoio “todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade” desde que: Sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE);Se não forem beneficiários da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:- O complemento solidário para idosos;- O rendimento social de inserção;- A pensão social por invalidez do regime especial de proteção na invalidez;- O complemento da prestação social para a inclusão;- A pensão social social de velhice;- O subsídio social de desemprego. Vale lembrar que, atualmente, o “apoio a ser conferido é de € 15 (quinze euros) por garrafa de GPL, com limite de duas unidades por mês de calendário e por beneficiário, limitado a doze unidades anuais, durante o ano de 2026”. Leia Também: Bilha Solidária. Apoio pode subir para 20€? Lembre-se de quem tem direito