Contratação de um Consultor Jurídico Para o PPP da Água de L…

O BANCO MUNDIAL (BM) publicou um anúncio de concurso para a contratação de um consultor jurídico para o PPP da Água de Luanda, em Angola. Este anúncio de concurso foi publicado a 18 de março de 2026 e o prazo de apresentação de propostas termina a 2 de abril de 2026, com um valor estimado do concurso a consultar no documento.

Resumo do concurso

País: Angola

Resumo: PPP da Água de Luanda – consultor jurídico

Prazo: 2 de abril de 2026

Data de publicação: 18 de março de 2026

Outras informações

Tipo de aviso: Concurso

N.º de referência TOT: 138034608

N.º de referência do documento: 0002021390

Financiador: Banco Mundial (BM)

Propriedade do Comprador: Público

Valor do Concurso: Consulte o documento

Detalhes do Comprador

Comprador: BANCO MUNDIAL (BM)

AO – Angola

Angola

Detalhes do Concurso

A EPAL é a empresa estatal que presta serviços de distribuição de água na área metropolitana de Luanda. Em dezembro de 2024, o MINEA assinou um acordo de consultoria de transações com a IFC para (i) realizar um diagnóstico para avaliar o desempenho técnico e operacional da EPAL, (ii) recomendar uma área adequada para a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para serviços de abastecimento de água, e (iii) estruturar e apoiar a implementação de um concurso público para selecionar e contratar um operador do setor privado na área prioritária. O diagnóstico do desempenho técnico e operacional da EPAL foi concluído em junho de 2025, tendo sido identificada uma área de Luanda adequada para a implementação de uma PPP. A IFC pretende agora contratar um consultor jurídico com experiência em PPP no setor da água e em Angola, para ajudar a estruturar os documentos da transação e, posteriormente, apoiar a implementação do concurso.

90 – CONSULTORES CONTRATUAIS