Excedente dá “margem para responder às crises das

“O resultado de 2025 é muito importante”, porque “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal” e “permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão”, disse, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa. Joaquim Miranda Sarmento reagia à divulgação, feita hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de que Portugal terminou o ano de 2025 com um excedente orçamental de 2.058,6 milhões de euros, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superior à previsão de 0,3% do Governo. O ministro ressaltou que o resultado melhora o ponto de partida, mas que “não tem transposição direta para 2026” e ressaltou que “o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamentário, dado o alto volume de empréstimos do PRR”. “Esses resultados são uma grande vitória de Portugal”, disse, dizendo que permitem se afirmar “no plano internacional como um país de contas equilibradas, previsíveis e com superávits orçamentários”. Sarmento lembrou que o governo, “contra narrativas pessimistas”, sempre afirmou que haveria superávit em 2025 e que “o ‘superávit’ seria robusto”, tendo sempre dito isso “mesmo contra aqueles que fizeram de tudo para criar uma narrativa de que este governo estava apenas consumindo a margem fiscal”. “Que a redução de impostos, a valorização das carreiras no serviço público e o reforço de benefícios sociais colocariam as contas públicas em risco. Essa tese foi amplificada por projeções que apontavam saldos próximos de zero ou mesmo negativos”, afirmou, sem identificar a quem se dirigia. Miranda Sarmento ressaltou que foi possível manter um superávit tendo reduzido impostos, valorizado carreiras na administração pública, aumentado aposentadorias, benefícios sociais e acelerado o investimento público, e lembrou que, no debate político e público, ouviu-se de forma repetida que o executivo “estaria esgotando a margem orçamentária”. “Essa tese foi amplificada por projeções que apontavam saldos próximos de zero ou mesmo negativos”, mas hoje, rebateu, “os fatos são claros – essa narrativa estava errada”. “Não só não esgotamos a margem fiscal — nós a reforçamos de forma consistente. Mas esse não é um ponto de chegada — é um passo em um caminho de responsabilidade”, reforçou. Para 2026, admitiu que pode haver um “pequeno déficit” que não colocará em risco a trajetória de equilíbrio das contas públicas, com previsão de retorno aos ‘superavits’ em 2027 e 2028. “Não vemos necessidade de um (Orçamento) retificador”, disse ainda, em resposta a jornalistas. Em relação à resposta à crise acirrada pela alta dos preços dos produtos, inclusive dos combustíveis, ele disse que o executivo vai avaliar as medidas a serem tomadas “semana a semana”. “A melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade econômica e reduzir encargos futuros com dívida”, disse, garantindo que o Governo irá continuar a apoiar as famílias e as empresas, fazendo essa avaliação semanal, mas considerando extemporâneo, para já, falar em novas medidas. (Notícia atualizada às 14h58) Leia Também: Brilharete? Portugal registrou superávit de 0,7% do PIB no final de 2025