ANTRAM vê “sinal positivo” do Governo, mas pede medidas

A ANTRAM esteve reunida hoje com o ministro das Infraestruturas, Pinto Luz, após um pedido que havia endereçado ao Governo para discutir a conjuntura dada a guerra na região do Oriente Médio. “A reunião era aguardada com muita expectativa, não apenas porque a ANTRAM não tinha tido a possibilidade de reunir com o senhor ministro das Infraestruturas, mas também pelo momento que o setor atravessa. Foi com grande satisfação que a ANTRAM recebeu do senhor ministro uma grande recetividade”, avançou o advogado da associação, André Matias de Almeida, em declarações à Lusa. Por outro lado, ele apontou a “grande sensibilidade” de Pinto Luz diante da diminuição da competitividade das empresas portuguesas em relação ao mercado espanhol. André Matias de Almeida lembrou que as medidas de apoio avançadas pelo Governo espanhol diante da escalada dos preços dos combustíveis, devido ao conflito no Oriente Médio, foram muito superiores às adotadas pelo executivo de Luís Montenegro, destacando que Madri ultrapassou a diretiva europeia do IVA — Imposto sobre Valor Agregado. “Essas empresas também operam em Portugal e, claro, têm hoje uma vantagem competitiva que há um mês e meio não tinham”, precisou. Do Governo também ficou um “compromisso firme” quanto ao lançamento de linhas de apoio à tesouraria, acrescentou o porta-voz da ANTRAM, que aguarda a implementação de medidas “nos próximos dias ou na próxima semana”. Matias de Almeida avisou ainda que se forem adotadas apenas dentro de um mês, “o impacto positivo se esvaiu”. Diante do sinal dado pelo Governo neste encontro, a ANTRAM acredita que qualquer protesto público das transportadoras será deixado de lado. No final de março, a ANTRAM esclareceu que não havia “um reforço adicional” das ajudas ao diesel profissional nem o setor está sendo apoiado em 20 centavos por litro. A medida extraordinária de apoio ao diesel profissional no valor de 10 centavos aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 27 de março, e comunicada no briefing semanal pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, “corresponde exatamente ao valor já anunciado na semana anterior, não se tratando, portanto, de um reforço adicional. Assim, é incorreto afirmar que o setor está sendo apoiado em 20 centavos”, segundo a ANTRAM. Muitos associados, assim como a própria direção da ANTRAM, chegaram a admitir a existência de um reforço, em mais 10 centavos, do apoio extraordinário de 10 centavos por litro no diesel profissional anunciado pelo primeiro-ministro no parlamento, durante o debate quinzenal ocorrido em 18 de março. Mas, afinal, o que foi decidido em Conselho de Ministros foi a aprovação da medida que enquadra legalmente o apoio anunciado cerca de 10 dias antes no parlamento por Luís Montenegro. Ou seja, o Governo aprovou um único apoio extraordinário de 10 centavos por litro, a ser aplicado entre 1º de abril e 30 de junho, no diesel profissional para veículos de transporte de mercadorias e de passageiros, até o limite de 15.000 litros. A medida vale apenas para veículos de transporte de carga com mais de 35 toneladas e ônibus com mais de 22 lugares. Até hoje, a ANTRAM se sentia “defraudada” diante dos aumentos do preço do diesel, que no último mês encareceu cerca de 40 centavos. Além disso, antes do aumento do preço dos combustíveis na esteira da guerra no Oriente Médio, o diesel profissional já tinha um desconto de cerca de 20 centavos por litro, mas esse valor tem diminuído, para cerca de 12,4 centavos, à medida que, semana após semana, o governo tem anunciado descontos adicionais no ISP aplicado aos combustíveis para toda a população. Leia Também: GNR e Fundação Benfica apoiam vítimas das tempestades. Em que distritos?