Imposto sobre lucros extraordinários poderia gerar receitas

“Há algumas discussões em alguns Estados-membros sobre impostos sobre lucros extraordinários, que, se implementados, poderiam gerar receitas adicionais”, disse Valdis Dombrovskis, falando em uma audiência da comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu em Bruxelas. A posição surge no momento em que a Comissão Europeia analisa o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e de seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação, no nível da União Europeia (UE), de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022. Na audiência, Valdis Dombrovskis apontou que, no atual contexto de crise energética causada pela guerra do Irã gerada pelos ataques norte-americanos e israelenses, “a redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas há algum debate entre o alívio imediato que essa redução proporciona e os objetivos de médio e longo prazo, que precisam ser equilibrados”. “Não nos opomos à redução da tributação sobre a energia pelos Estados-membros, mas ressaltamos que, neste caso, não se trata de uma medida direcionada, sendo antes uma ação temporária, e que é necessário monitorar plenamente o custo fiscal desta medida”, acrescentou. Já diante do recente anúncio de cessar-fogo de duas semanas no conflito no Oriente Médio, Valdis Dombrovskis admitiu alívio, mas ressaltou que “a perspectiva de longo prazo permanece obscurecida por uma profunda incerteza”. “Estamos monitorando esses desenvolvimentos e em diálogo com os Estados-membros, mas forneceremos uma avaliação mais estruturada e detalhada no contexto do ciclo do Semestre Europeu da primavera, no qual será possível ter uma visão mais clara das medidas adotadas pelos Estados-membros e, provavelmente, um panorama mais completo do impacto macroeconômico global desse conflito”, disse o oficial. Os impactos orçamentários serão avaliados nas previsões econômicas que serão divulgadas pelo executivo comunitário em 21 de maio e no pacote de primavera do semestre europeu publicado em 03 de junho. Leia Também: Portugal recebe recado para reduzir carga tributária em salários mais baixos