Prestação de Serviços de Análises Externas de Amostras de Ág…

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE EXTERNA DE AMOSTRAS DE ÁGUA

CONCURSO Nº: HCB/DPL/ANÁLISE EXTERNA DE AMOSTRAS DE ÁGUA/026/2026

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB) é uma sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos que opera em regime de concessão a Barragem de Cahora Bassa e a respectiva central hidroeléctrica, com uma capacidade instalada de 2075 MW, localizada na margem direita (Sul) do Rio Zambeze, no distrito de Cahora Bassa, vila de Songo.

No cumprimento da sua missão e no âmbito do seu compromisso com a Qualidade, Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional, em conformidade com a legislação nacional aplicável (Decreto nº 83/2014) e com as melhores práticas internacionais, a HCB pretende assegurar a fiabilidade e credibilidade das análises de água realizadas no seu laboratório interno.

A HCB encontra-se certificada nas seguintes normas ISO:

• ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade;

• ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão Ambiental; e

• ISO 45001:2018 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho.

Com vista à verificação dos resultados das análises laboratoriais internas e garantia da sua fiabilidade, a HCB pretende recorrer a laboratórios externos acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025.

O presente procedimento é essencial para:

• Garantir a qualidade e credibilidade dos resultados laboratoriais;

• Salvaguardar a saúde pública, dos colaboradores e da população da vila de Songo; e

• Assegurar o cumprimento das normas internacionais e da legislação aplicáveis.

Nestes termos, a HCB pretende contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de análises externas de amostras de água, com o objectivo de validar e garantir a exactidão, fiabilidade e qualidade dos resultados obtidos no laboratório interno.

Para o efeito, as análises deverão ser realizadas por laboratórios acreditados segundo a norma ISO/IEC 17025, assegurando a rastreabilidade, precisão e fiabilidade dos resultados, essenciais para a protecção da saúde pública, dos colaboradores e da população da vila de Songo.

O âmbito dos serviços a prestar deverá incluir, sem prejuízo de outros que se mostrem necessários à boa execução do contrato, designadamente:

• A recolha, o acondicionamento, transporte e a realização de análises de amostras de água, em estrita conformidade com as normas internacionais aplicáveis;

• A certificação dos resultados analíticos por laboratório devidamente acreditado segundo a norma ISO/IEC 17025, assegurando a integridade, rastreabilidade e fiabilidade dos dados obtidos; e

• A elaboração e emissão de relatórios analíticos detalhados, incluindo a interpretação técnica dos resultados e a apresentação de recomendações, sempre que aplicável.

Para este fim, as empresas interessadas em participar no presente concurso deverão cumprir, sob pena de exclusão, os seguintes requisitos mínimos de elegibilidade:

1. Possuir alvará/licença de actividade válida e certidão de registo comercial que habilite ao exercício da actividade;
2. Apresentar a estrutura societária da empresa e os respectivos estatutos actualizados;
3. Comprovar a experiência mínima de cinco (5) anos em actividades no âmbito do presente concurso, mediante a apresentação de, pelo menos, três (3) cartas de recomendação de entidades relevantes e evidência de projectos similares;
4. Apresentar declaração comprovativa de que a empresa não se encontra em processo de insolvência ou de recuperação judicial (ou comprovativo de pedido, caso aplicável);
5. Apresentar certidões de quitação fiscal e de segurança social válidas (ou comprovativos de pedido, caso ainda não emitidas);
6. Apresentar demonstrações financeiras auditadas dos últimos três (3) exercícios (Balanço e Demonstração de Resultados), comprovando a capacidade financeira para a execução do contrato;
7. Apresentar as declarações de rendimentos correspondentes ao mesmo período; e
8. Apresentar declaração de que a empresa não se encontra suspensa, nem consta na lista negra de qualquer instituição financeira nacional ou internacional.

As empresas interessadas, que cumpram os requisitos mínimos de elegibilidade acima mencionados, devem manifestar o seu interesse, submetendo toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade, através de correio electrónico: concurso-analise-externa-amostra-agua@hcb.co.mz, até 29 de Abril de 2026, até às 23.59 horas de Moçambique (GMT+02).

Na referida Manifestação de Interesse, o texto “HCB/DPL/ ANÁLISE EXTERNA DE AMOSTRAS DE ÁGUA /026/2026” deve ser incluso no Assunto do e-mail.

Songo, aos 14 de Abril de 2026