Parlamento e FUNDEC Avançam Com Parceria Para Melhorar Leis

advertisemen tA Assembleia da República e a Fundação para o Desenvolvimento da Competitividade (FUNDEC) iniciaram negociações para uma parceria destinada a melhorar a qualidade da legislação econômica em Moçambique, com base em estudos técnicos e evidências empíricas. Segundo comunicado da Fundação, a iniciativa ocorre em um momento em que o País busca fortalecer o ambiente de negócios e alinhar o marco legal às exigências do mercado e da integração internacional. Parlamento aposta em legislação baseada em evidências Durante o encontro, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, destacou a necessidade de dotar deputados e comissões especializadas de instrumentos técnicos que permitam produzir leis mais eficazes. “Queremos apresentar um produto com qualidade e informação real, que responda ao desenvolvimento do País e às exigências do mercado global”, disse. A executiva ressaltou que a cooperação com a FUNDEC visa garantir que a legislação econômica seja mais robusta e alinhada às necessidades do setor empresarial. FUNDEC propõe apoio técnico e capacitação A proposta da Fundação se baseia em duas vertentes principais: formação contínua de quadros da Assembleia Legislativa e produção de estudos e indicadores econômicos para subsidiar o processo legislativo. Entre as iniciativas previstas está o lançamento do Índice de Competitividade Empresarial, previsto para 8 de maio, que deve servir como ferramenta de análise da dinâmica do mercado. Segundo a FUNDEC, esses instrumentos permitirão melhorar a qualidade das decisões políticas em áreas como economia e comércio. A parceria também pretende alinhar políticas públicas com o fortalecimento do conteúdo local, garantindo que investimentos e subsídios tenham impacto direto na economia nacional. O embaixador de Portugal em Moçambique, presente no encontro, destacou que a aposta na competitividade e no empreendedorismo, sobretudo entre os jovens, é fundamental para o desenvolvimento do País. “A elaboração de estudos que permitam informar a definição de políticas públicas é fundamental para orientar o desenvolvimento econômico”, disse. A expectativa é que a cooperação contribua para acelerar reformas e tornar o ambiente de negócios mais atraente e sustentável para pequenas e médias empresas.advertisement