PTRR prevê significativa despesa mas acomoda equilíbrio de

O programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) terá um envelope financeiro global de 22,6 bilhões de euros e um horizonte temporal de nove anos. “A calamidade das tempestades causou elevados prejuízos que, além das necessidades de despesa, causaram significativas perdas de receita fiscal e contributiva, especialmente nos anos de 2026 e 2027, deteriorando o saldo orçamental”, assinalou o Governo, num documento de perguntas e respostas sobre o programa. O PTRR prevê “significativos valores de gastos das administrações públicas”, ao longo dos nove anos de duração. No entanto, o executivo de Luís Montenegro garantiu que a gestão responsável das finanças permite que o Estado tenha a capacidade de fazer agora um esforço adicional. Ainda assim, ele ressaltou que o plano foi desenhado com preocupações de sustentabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas. “Poderão ainda existir instrumentos financeiros inovadores, como obrigações de catástrofe”, ressalvou. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, em fevereiro, o PTRR, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que causou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desabrigados. O Conselho de Ministros aprovou, também em fevereiro, as linhas gerais do programa, que se baseia em três pilares: recuperar, proteger e responder. A apresentação acontece ao ar livre, sob a marquise do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, diante de cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos membros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, ficará a cargo da coordenação do programa PTRR, apresentado hoje em Lisboa, com o apoio de uma agência temporária especializada. Lusa | 17:33 – 28/04/2026