Aquisição de Touros Para Criadores de Gado Bovino • Diário E…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS (MAAP)

FUNDO DE FOMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL (FAR, FP)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DE CADEIAS DE VALOR AGROALIMENTARES (PROCAVA)

Concurso Internacional N.º PROCAVA/35A004941/BENS-ICB/007/2026

Aquisição de Touros para Criadores de Gado Bovino

1. O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com vista a financiar o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA) e pretende aplicar parte dos fundos para a Aquisição de touros para criadores de gado bovino. A utilização de qualquer financiamento do FIDA estará sujeita à aprovação do FIDA de acordo com os termos e condições do Acordo de Financiamento bem como das regras, políticas e procedimentos do FIDA. FIDA e seus funcionários, agentes e empregados estão isentos de controlar os processos, procedimentos, reclamações, pedidos, perdas e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza interpostos por qualquer parte em conexão com o Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA).

2. Através do PROCAVA, o Governo de Moçambique apoia o desenvolvimento de 5 cadeias de valor (Horticultura, Mandioca, Carnes Vermelhas, Leguminosas e Avicultura) em 75 distritos de todo o País, esperando beneficiar 180.500 famílias, na maioria pequenos produtores e outros grupos vulneráveis, num período de implementação de dez (10) anos.

3. O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) é a agência líder de implementação do PROCAVA. Em representação do MAAP, o Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR, FP) coordena a gestão e implementação quotidiana do Programa através de uma Unidade Nacional de Gestão do Programa (UNGP) baseada na sua sede na Cidade de Maputo, Unidade Regional Sul de Gestão do Programa baseada na Delegação Provincial do FAR, FP na província de Gaza, Unidade Regional Centro de Gestão do Programa baseada na Delegação Provincial do FAR, FP na província de Manica, Unidade Regional Norte de Gestão do Programa baseada na Delegação Provincial do FAR, FP na província de Nampula e a Unidade Provincial de Gestão do Programa na província do Niassa, também baseada na Delegação Provincial do FAR, FP naquela província.

4. Este Convite aos Concorrentes (CAC) segue o anúncio geral de procurement que consta na página web dos Negócios de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDB), no dia 24 de Julho de 2020, e no jornal “Notícias” nos dias 9 e 12 de Abril de 2021.

5. A contratante solicita propostas fechadas de entidades elegíveis (“concorrentes”) para o fornecimento de touros para criadores de Gado Bovino.

6. Para mais detalhes sobre esses bens e serviços relacionados, poderão obter mais informações e/ou detalhes, solicitando os documentos de concurso, enviando um e-mail ou carta, fornecendo os dados completos de contacto do concorrente, para futuros contratos. Isso garantirá que os concorrentes recebam atualizações sobre este documento de licitação.

Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR, FP) Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)

Praça dos Heróis Moçambicanos, CP. 1406, 2nd Floor, Block E, Maputo – Moçambique

Email: procurement@procava.gov.mz

7. Este Convite aos Concorrentes (CAC) é aberto para todos os concorrentes elegíveis que desejem responder. Sujeitos a restrições evidenciadas no documento do concurso, as entidades elegíveis poderão associar-se a outros concorrentes para melhorar a sua capacidade de fornecer com sucesso os Bens e Serviços.

8. Os bens e serviços, e o contrato que se espera adjudicar são divididos em sete (7) lotes. As empresas podem concorrer para um ou mais lotes:

• Lote 1 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Maputo
• Lote 2 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Gaza
• Lote 3 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Inhambane
• Lote 4 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Sofala
• Lote 5 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Manica
• Lote 6 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província de Nampula
• Lote 7 – Touros para criadores de Gado Bovino na Província do Niassa

9. O concurso será conduzido aplicando a modalidade de Concurso Público Internacional (CPI), cujo procedimento de avaliação está descrito neste documento de concurso e de acordo com o Manual de Procurement do FIDA disponível na página do FIDA https://www.ifad.org/en/document-detail/asset/42187284. O processo do Concurso Público Internacional, conforme descrito, irá incluir uma revisão e verificação das qualificações e desempenho anterior, incluindo a verificação da referência, precedendo a adjudicação.

10. As propostas deverão ser submetidas no endereço abaixo, na forma especificada no ficheiro de dados do concurso IAC 26.1 até ao dia 10 de Junho de 2026, 11.30 horas (hora de Maputo).

Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR, FP) – Programa de Desenvolvimento Inclusivo de Cadeias de Valor Agro-alimentares (PROCAVA)

Praça dos Heróis Moçambicanos, CP. 1406, 2nd Floor, Block E, Maputo – Moçambique

11. Os concorrentes deverão estar cientes que nenhuma proposta que for submetida após o prazo será aceite e será retornada selada ao concorrente. Todas as propostas deverão ser acompanhadas por garantia bancária original (conforme solicitado na forma e quantitativo especificado nos dados de documentos de concurso.

12. Propostas electrónicas não serão aceites, conforme definido no IAC 25.1.

Maputo, Abril de 2026