Lei laboral: UGT vai “reafirmar propostas” e não exclui

“Nós não dizemos que é sem alterações. Quando se estabelece diálogos e negociações é para aproximar posições, sendo certo que as partes têm de estar disponíveis também para fazer essas aprovações”, afirmou Mário Mourão, aos jornalistas, à margem do I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública, que decorre em Lisboa até quinta-feira. “Vamos reafirmar aquelas que são as propostas que estão em cima da mesa e que o Governo ainda não esteve disponível para aproximar”, disse Mário Mourão, questionado sobre o que fará a confederação sindical na próxima reunião da concertação social, no dia 07 de maio. “Não vamos alterar as propostas, vamos reafirmar as propostas que fizemos”, apontou, momentos antes de sublinhar: “nós não dizemos que é sem alterações”. “Nós não dizemos que é sem alterações. Quando se estabelece diálogos e negociações é para aproximar posições, sendo certo que as partes têm de estar disponíveis também para fazer essas aprovações”, afirmou. Mário Mourão disse que há disponibilidade para essa postura do lado da UGT e remeteu ao governo — cujo modelo de negociação na concertação social não o deixa confortável. Sobre uma nova greve geral, o líder da central sindical não excluiu a possibilidade, mas ressaltou que não vai tomar nenhuma decisão até a concertação social. Até o dia 7, a UGT não vai tomar nenhuma decisão sobre greve geral, “depois vai discutir com seus sindicatos, se não houver acordo, as formas de luta” que eles possam travar, “não excluindo nenhuma delas, inclusive a própria greve geral”. “Não é uma hipótese, (mas) não está excluída”, ressaltou. Questionado sobre a postura da ministra nas negociações, Mário Mourão ressaltou que não questiona as habilidades de Maria do Rosário Palma Ramalho, mas que ela tem, na opinião dele, “pouco conhecimento da realidade” e de “como funcionam as empresas”. “Uma coisa é o direito, é teoria, a prática também é bem diferente. Acho que isso dificultou, provavelmente, um melhor entendimento para que já tivesse havido um acordo, então isso dificultou”. Apesar de admitir não fazer mudanças na proposta, Mourão rejeitou que a UGT esteja fazendo um cabo de guerra. “Não, nem pensar. Negociação não é fazer queda de braço. Se as partes vão para a mesa fazer queda de braço, então é fracasso total. Não é isso, nem é essa, da parte da UGT, a intenção de fazer queda de braço”, insistiu. Ainda assim, Mário Mourão considerou que este “não é o momento para apresentar novas propostas”. “Era reabrirmos todo o processo negocial, numa discussão que nem os parceiros patronais o querem — aliás, eu nem sei se é possível ainda fazer aproximações, porque os patrões já disseram que não vale a pena”, referiu, aos jornalistas. Na semana passada, o secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação trabalhista apresentada pelo governo, mas a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apelou para que a central sindical mostre que quer uma aproximação, e marcou uma reunião de Concertação Social para 7 de maio para encerrar o processo de negociação. Na terça-feira, a ministra do Trabalho disse que “corre o prazo” para que a UGT apresente propostas concretas em relação à lei trabalhista, indicando que seria “muito positivo” assinar o acordo neste período em que se assinala o 1º de Maio. O anteprojeto de reforma da legislação trabalhista, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma revisão “profunda” da legislação trabalhista, contemplando mais de 100 alterações na CLT. Leia Também: Lei trabalhista: CGTP prepara nova greve geral, decisão é anunciada 6ª-feira