“Bem desenhada e dirigida”: Como será a taxa sobre lucros

O governo disse no fim da semana passada que está finalizando os detalhes da nova taxa sobre lucros extraordinários de empresas de energia, dada a crise atual, prometendo que ela será “bem desenhada e bem dirigida” para evitar “afugentar investimento” como em 2022, anunciou a ministra do Meio Ambiente, Maria da Graça Carvalho. O que se sabe mais? O anúncio da nova taxa Antes de mais nada, é importante lembrar que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse na semana passada em Bruxelas que Portugal vai avançar com taxas sobre lucros extraordinários de empresas de energia, como aconteceu em 2022 na crise anterior dos preços dos combustíveis. No final de abril, a Comissão Europeia admitiu que os países da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordinários das energéticas, mas disse ser difícil adotar essa medida no nível europeu dada a necessária unanimidade. A posição surgiu após um pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação ao nível da UE de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022. Os detalhes Já na sexta-feira, a ministra do Ambiente deu mais detalhes: “Ela (a taxa), se for bem desenhada, é importante e, portanto, o que nós estamos a fazer é aprender com as lições de 2022 e desenhá-la, e quando eu digo bem desenhada, ela tem que ser muito bem dirigida, não pode ser geral, tem que ser dirigida”, disse a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho. O Governo está a ultimar os detalhes da nova taxa sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, dada a atual crise, prometendo que será “bem desenhada e bem dirigida” para evitar “afugentar investimento” como em 2022. Lusa | 10:59 – 08/05/2026 Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma intervenção na sessão do Conselho da Diáspora, a governante salientou que “não pode ser algo generalizado que vá pôr em causa os investimentos neste processo da transição energética, da eletrificação”. “O senhor ministro das Finanças está a olhar para este assunto, nós também estamos a olhar para este assunto, e temos que aprender com as lições de 2022. Houve algumas questões que tiveram consequências negativas na forma como foi feito na crise de 2022, e, portanto, aprender com isso”, com o facto de “não terem (o Governo socialista de então) conseguido arrecadar o que esperaram e afugentaram investimentos, muito, e isso está provado com dados”, elencou Maria da Graça Carvalho, reforçando: “Temos de evitar isso”. Admitindo que preferia que este fosse um imposto europeu em vez de uma taxa nacional para evitar discrepâncias no mercado interno da União Europeia, a ministra apontou que está a ser analisado como aplicar em Portugal, dado estarem em causa empresas internacionais, como a Galp. “É por isso que eu não quero entrar em detalhes aqui, ela não é fácil desenhar, tem que ser muito bem desenhada, muito bem pensada, mas está em boas mãos”, concluiu. As empresas petrolíferas têm apresentado uma alta nos lucros, pegando carona na valorização do petróleo nos mercados internacionais. Por aqui, o Governo já confirmou que Portugal vai avançar com uma taxa sobre os lucros extraordinários. Beatriz Vasconcelos | 07:03 – 08/05/2026 Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para enfrentar os altos preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções de impostos e ajustes de tarifas e uso de instrumentos de mercado e reservas estratégicas. A UE importa a maior parte do petróleo e gás que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética. Apesar de Bruxelas garantir não haver problemas no abastecimento de petróleo e de gás à UE, já se assiste à volatilidade dos preços, aumento dos custos para famílias e empresas, pressão inflacionista e perturbações na indústria e nos transportes, havendo maior sentido de urgência em diversificar fornecedores e acelerar a transição para fontes de energia mais seguras e renováveis. Leia Também: Governo finaliza taxa sobre lucros extraordinários: Será “bem dirigida”