Crise na habitação: Eurodeputados pedem mais investimento

Numa declaração à imprensa em Bruxelas, após uma conferência de alto nível sobre habitação organizada pela Comissão Europeia e a Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a crise na habitação (HOUS), a eurodeputada italiana Irene Tinagli defendeu que “este é o momento de agir”.

“Conhecemos o diagnóstico, sabemos o que pode e deve ser feito. Agora temos de passar para o próximo nível. O que toda a gente (na conferência) defendeu é que são necessários recursos: a crise na habitação requer recursos enormes”, afirmou.
A eurodeputada, presidente da comissão HOUS, reconheceu que não basta investimento público para resolver a crise na habitação, mas frisou que esses investimentos também são necessários.
“Precisamos de algum tipo de apoio para os governos nacionais ou regionais, para as autoridades locais que estão a tentar aumentar os investimentos em habitação acessível e social”, referiu.
Irene Tinagli defendeu que a forma como esses fundos são disponibilizados deve ser “bem desenhada”, para impedir que se crie “mais especulação” e garantir que se regressa a um “mercado habitacional mais funcional”.
“O nosso foco deve ser responder às necessidades das pessoas e das famílias e garantir que isto não nos volta a escapar do controlo, como aconteceu no passado. Estamos conscientes de que isto vai exigir um esforço enorme, mas este é o momento de o fazer, porque estamos a discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP)”, afirmou a eurodeputada, referindo-se ao próximo orçamento comunitário da UE, para o período entre 2028 e 2034.
Irene Tinagli frisou que, na conferência de hoje de manhã, praticamente todos os intervenientes defenderam a necessidade de o próximo orçamento comunitário incluir fundos exclusivamente dedicados à habitação — uma medida que já consta na proposta inicial da Comissão Europeia.
“São necessários recursos específicos para projetos habitacionais, que poderiam ser canalizados para garantir que há mais habitação acessível em determinadas regiões ou cidades”, afirmou, referindo que, durante a conferência, intervieram vários estudantes, que estão “entre os mais afetados” pela crise na habitação.
“Eles representam o futuro da nossa União e, se não conseguem planear os seus estudos universitários ou aproveitar as oportunidades de trabalho que arranjam (devido a falta de habitação acessível), então estamos a cortar-lhes a possibilidade de terem um futuro melhor”, referiu, pedindo que as instituições europeias continuem a trabalhar para procurar resolver a crise no setor.
A Comissão Europeia e a comissão HOUS organizaram hoje uma conferência de alto nível em Bruxelas sobre a crise da habitação com o intuito de juntar responsáveis europeus, cidadãos e sociedade civil numa reunião preparatória da primeira Cimeira Europeia da Habitação, que deverá realizar-se no segundo semestre deste ano, durante a presidência irlandesa do Conselho da UE.
Esta conferência de alto nível realizou-se depois de, em dezembro, a Comissão Europeia ter apresentado o seu primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).
Após a apresentação deste plano, a comissão HOUS, do Parlamento Europeu, aprovou em março o seu primeiro relatório sobre a crise na habitação, no qual pede equilíbrio nas rendas de curta duração e o estabelecimento de uma “percentagem adequada de habitação pública e social nas cidades”.
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