Fornecimento de Quatro Kits de Equipamento de Manutenção de …

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DE CABO DELGADO

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA E PESCA

REPARTIÇÃO DAS AQUISIÇÕES

ANÚNCIO DE CONCURSOS

1. A Direcção Provincial da Agricultura e Pesca de Cabo Delgado convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para os concursos abaixo:

Concurso e modalidade de contratação

Concurso Limitado nº 35C002261/C. Limitado/02/2026

Objecto do Concurso

Lote 2:

Fornecimento de 4 Kits de Equipamento de Manutenção de Máquinas de Produção de Ração para Aves e Peixe.

Data de Entrega de propostas

18/6/2026 às 12.00 horas

Data de Abertura das propostas

18/6/2026 às 12.15 horas

Validade da proposta

90 dias

Garantia provisória

71.240,00Mt

Validade da garantia

90 dias

2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los na Repartição de Aquisições da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado, sita na Av. 16 de Junho, Bairro Cimento; Edifício do Conselho Executivo Provincial.

Contactos:

865431141 / 849208530

Os documentos custam 1.500,00MT por conjunto, valor não reembolsável, devendo o depósito ser efectuado na conta Mbim nº 500238798. Excepto o documento de serviços de catering.

O período de validade das propostas será de 90 dias, a contar da data de entrega das mesmas. As propostas deverão ser entregues na Direcção Provincial de Agricultura e Pesca e serão abertas em sessão pública, na Sala de Reuniões desta Direcção, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Pemba, Maio de 2026