Concessionários de praia pedem clarificação sobre chapéus de

Em declarações aos jornalistas, André Sousa, concessionário na praia do Garrão (Algarve), afirmou que a situação resulta de uma falta de consenso e de orientações claras, sublinhando que os operadores têm seguido, até aqui, as indicações constantes na sinalização existente e nos editais de praia. “A verdade é que parece que nunca houve lei, mas nos editais de praia eu sempre vinha dizendo que era obrigatório cumprir a sinalização vigente”, disse, considerando que os concessionários organizam o espaço, recomendando aos usuários a colocação de seus guarda-sóis fora das áreas de sombra das concessões. Apesar das críticas do chefe da APA, André Sousa defende que as concessionárias não agiram de forma abusiva. “Eu acho que não foi abuso. Simplesmente acho que todas as concessionárias cumpriam com as regras vigentes, em que havia sinalização que era obrigada a colocar”, sustentou. Segundo o oficial, o problema está na coexistência de diferentes interpretações das normas. “O edital de praia também tem suas próprias regras e agora parece que não há um consenso. Nos dizem uma coisa, está escrito outra. Nós, concessionários, precisamos ver isso resolvido para sabermos como proceder”, completou. “Nunca obrigamos ninguém a sair. Sempre recomendamos às pessoas, informando a todos os usuários que a área de chapéus de sol, como indica a sinalização, é daquele lado. Há quem acate, há quem cumpra, há quem não cumpra”, explicou. A concessionária ressaltou ainda que não cabe às operadoras fazer cumprir eventuais restrições porque elas não são “autoridade nenhuma”. Segundo André Sousa, essa competência é da polícia marítima e “muitas vezes se viu pessoas sendo autuadas e retiradas da área e outras não”. Ainda assim, admite que a eventual permissão generalizada para colocar guarda-sóis particulares em frente às concessões pode ter impacto econômico. “Provavelmente sim, porque é uma área concessionada e o usuário que vai pagar para estar em uma área concessionada, com direito a espreguiçadeira e guarda-sol, se tiver uma pessoa logo na frente com um chapéu particular, talvez não ache muita graça”, afirmou. João Carreira é concessionário na Costa de Caparica e rejeitou a ideia de haver “abuso” por parte dos responsáveis pelas concessões, afirmando que os banhistas nunca foram proibidos de colocar chapéus e os proprietários administram o espaço para garantir uma ocupação ordenada. “Não há um abuso”, declarou João Carreira, assegurando que os concessionários “não dizem para não meter chapéus na praia” e têm “a área concessionada dividida em duas zonas”, colocando as suas zonas de sombra em 30% da concessão. À frente ficam os salva-vidas e “o restante dos 70% é área livre, para o usuário levar o chapéu”, detalheizou, argumentando que “não faz sentido ficar desordenando e criando falta de segurança”. João Carreira frisou que as zonas estão identificadas com placas homologadas pelas autoridades marítimas, ficando a área para chapéus-de-sol particulares nas laterais da zona de sombras a cargo do concessionário, e defendeu que “não faz muito sentido” alguém estar numa sombrinha da concessão e outra pessoa meter um chapéu particular ao lado. “Isso não faz muito sentido, porque nós temos a responsabilidade de garantir a segurança da praia, temos a responsabilidade de dar, entre aspas, nossos banheiros para serem usados por todo mundo e não cobramos nada. Então, nós damos segurança e apoio a todos os usuários. E, por sua vez, temos essas contrapartidas de explorar 30%”, justificou, apelando para o “bom senso” para não criar problemas onde eles não existem. O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje que a imposição de não colocar guarda-sóis em frente às concessões de praia é um “abuso”, garantindo que esta semana será divulgada uma nota de esclarecimento. Lusa | 14:29 – 25/05/2026



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