Dificuldades nas fronteiras em Portugal? Bruxelas está

“No que diz respeito às fronteiras externas e ao sistema de controle de fronteiras, agora há, é claro, um novo sistema que precisa ser adotado. Estamos dando todo o nosso apoio aos Estados-membros que podem estar enfrentando dificuldades com esse novo sistema, mas consideramos que ele é crucial para nossa segurança”, disse a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, em Bruxelas. Em conferência de imprensa no dia em que propôs um novo regime para serviços móveis por satélite na União Europeia (UE), mas questionada especificamente sobre a situação em Portugal, a responsável admitiu: “Esta nova legislação entrou em vigor muito recentemente e verificamos que, em alguns Estados-membros, há agora dificuldades na sua implementação”. “Ainda assim, estamos, naturalmente, prontos para apoiar nossos Estados-membros nesta fase”, reforçou a responsável pela tutela digital. Há precisamente uma semana, a Comissão Europeia negou à Lusa que as filas nos aeroportos em Portugal se devam ao novo Sistema de Entrada/Saída (EES, sigla em inglês), apontando que o processamento dos registos demora, em média, pouco mais de um minuto. Enquanto isso, o Governo rejeitou as críticas e disse que se tratava de um problema europeu e não apenas nacional. Novamente questionada pela Lusa, a instituição europeia lembrou a resposta anterior e se recusou a dar dados nacionais, alegando que isso cabe aos Estados-membros. “Temos conhecimento das notícias divulgadas pelos meios de comunicação social e estamos em contacto com Portugal, tal como com todos os Estados-membros, no que diz respeito à implementação do EES (Sistema de Entrada/Saída). Os atrasos podem ter várias causas e, muitas vezes, não estão relacionados com o funcionamento do EES”, afirmou anteriormente fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa. De acordo com Bruxelas, “esse também é o caso aqui”. “A Comissão continuará em contato com Portugal sobre este assunto e continuará a prestar o apoio necessário. Os desafios enfrentados em Portugal, incluindo tempos de espera mais longos, não estão relacionados a quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída”, reforçou a instituição. Dados da Comissão Europeia enviados à Lusa revelam que, “na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registros de primeira vez leva, em média, pouco mais de um minuto”. “Quaisquer situações excepcionais podem ser – e estão sendo – resolvidas por meio das flexibilidades e procedimentos alternativos previstos na legislação da UE. Cabe aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno, (sendo que) a Comissão mantém contato com todos os Estados-membros (…) e continuará a prestar o apoio necessário”, assegurou. Desde outubro de 2025, quando entrou em vigor, quase 66 milhões de entradas e saídas foram registradas neste novo sistema, bem como mais de 32.000 recusas de entrada, das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE. O EES é um sistema digital para registrar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registros biométricos e digitais. Está previsto que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registro manual e carimbos no passaporte, até a restauração do funcionamento normal. Atualmente, há longas filas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. Leia Também: Aeroporto de Hong Kong reabre 2º terminal (com meta de 30 milhões)