China acusa OCDE de politizar relatório sobre subsídios

Em comunicado, o ministério do Comércio chinês defendeu que os subsídios constituem um instrumento de política econômica amplamente utilizado por diversas economias, inclusive pelos próprios membros da OCDE, e reiterou a disposição de participar das discussões sobre normas internacionais nessa matéria. O Governo chinês também assegurou que suas políticas de apoio à indústria cumprem “rigorosamente” as regras da Organização Mundial do Comércio e as respectivas obrigações de transparência. Segundo o ministério, o relatório da OCDE usa conceitos “não definidos de forma rigorosa”, usa uma amostra “enviesada” e apresenta conclusões “parciais e arbitrárias”. Pequim também argumentou que os apoios identificados pelo estudo não se baseiam em critérios de medição ou metodologias estatísticas uniformes e se afastam dos consensos alcançados em fóruns multilaterais, como a OMC. As autoridades chinesas também rejeitaram que o aumento da participação de mercado global das empresas chinesas possa ser explicado apenas pelo apoio estatal, alegando que o relatório ignora fatores como economias de escala, eficiência produtiva e modernização tecnológica. A China instou a OCDE a realizar investigações de forma “objetiva e neutra”, coletando opiniões de todas as partes e usando dados “completos, precisos e confiáveis”, ao mesmo tempo em que pediu ao órgão que evite a “politização” e a “instrumentalização” de seus relatórios. A reação vem após a OCDE apresentar nesta semana a base de dados MAGIC (Manufacturing Groups and Industrial Corporations), dedicada ao estudo de apoios industriais. Segundo o relatório, as empresas chinesas receberam entre 2005 e 2024 níveis de apoio público entre três e oito vezes maiores do que as empresas dos países membros da organização. O estudo também conclui que esses subsídios explicam cerca de 60% do aumento da participação das empresas chinesas no mercado mundial durante o período analisado. Leia também: Taiwan insta China a reconhecer verdade sobre Tiananmen após massacre