Governo Lançou Novos Planos Para Reforçar a “Protecção e o

advertisement O Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, lançou esta quarta-feira, 27 de Agosto, o Programa Quinquenal para a Criança 2025-2029 (PQG Amigável à Criança) e o Plano Nacional de Acção para a Criança 2025-2034 (PNAC), instrumentos estratégicos que visam reforçar a protecção, o bem-estar e os direitos das crianças no País, informou a Agência de Informação de Moçambique. Durante a cerimónia, a ministra Ivete Alane sublinhou que “as crianças vêm sempre em primeiro lugar”, frisando que ambos os planos constituem guias fundamentais para assegurar que cada criança moçambicana cresça saudável, protegida, com acesso à educação e com espaço para participar em decisões que afectam o seu futuro. Avanços registados e desafios persistentes Nos últimos anos, o País registou progressos significativos: a mortalidade infantil baixou de 97 para 67 por mil nascidos vivos, a desnutrição crónica em menores de 5 anos caiu de 43% para 37% e a taxa de escolarização no ensino primário abrangeu 96% das crianças em idade escolar. Contudo, persistem desafios como a violência contra menores, uniões prematuras, abandono escolar, trabalho infantil e a crescente vulnerabilidade das crianças perante as mudanças climáticas e emergências humanitárias. Segundo Ivete Alane, tanto o PQG como o PNAC funcionam como “mapas para o futuro”, envolvendo não só o Governo, mas também a sociedade civil, o sector privado, as famílias e as próprias crianças. A versão amigável do PQG foi concebida de modo a permitir que os próprios meninos e meninas acompanhem a execução dos compromissos assumidos pelo Executivo. Participação infantil e educação inclusiva A directora nacional da Criança, Angélica Magaia, destacou que a participação das crianças está assegurada através de plataformas como o Parlamento Infantil, clubes de raparigas e rapazes e associações juvenis, que terão a missão de acompanhar, avaliar e propor novas prioridades ao longo da execução dos planos. Ivete Alane sublinhou que “as crianças vêm sempre em primeiro lugar”, frisando que ambos os planos constituem guias fundamentais para assegurar que cada criança moçambicana cresça saudável, protegida, com acesso à educação e com espaço para participar em decisões que afectam o seu futuro No combate ao trabalho infantil, a responsável explicou que as acções terão uma abordagem integrada que inclui redução da pobreza, expansão do acesso à educação, fortalecimento da protecção social e apoio às famílias com alternativas de sustento, para evitar a exposição de menores a situações de exploração laboral. A situação das crianças em contextos de conflito, particularmente em Cabo Delgado, foi igualmente abordada. O Governo garantiu que “nenhuma criança deslocada permanece separada da sua família, estando em curso esforços para reintegrar os menores no sistema escolar, mesmo em condições de mobilidade forçada”. Outro ponto de destaque é o reforço da educação inclusiva, com medidas voltadas para a identificação precoce de dificuldades de aprendizagem e para a capacitação de professores, a fim de garantir melhor acompanhamento de crianças com deficiência. O lançamento dos planos contou com a participação de representantes de organizações parceiras, incluindo a UNICEF, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), a Plan International e a Plataforma 3R, além de parlamentares infantis e membros da sociedade civil.advertisement