Oldemiro Belchior Sugere “Estrutura de Risco Controlado” e

O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) para o pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, Oldemiro Belchior, defendeu esta quinta-feira (6), em Maputo, que o futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) deve nascer com uma estrutura de risco controlado, uma gestão profissional e transparente e uma orientação clara para o financiamento da economia real, sobretudo das pequenas e médias empresas (PME). “Esta instituição financeira deve ter uma proposta de valor voltada para segmentos específicos, colocando as micro, pequenas e médias empresas no centro da recuperação da economia”, afirmou Belchior, durante o debate público de auscultação sobre o modelo de governação e enquadramento jurídico do BDM. O dirigente empresarial sublinhou que o novo banco deve actuar de forma complementar à banca comercial, mas com um perfil de maior tolerância ao risco, capaz de financiar projectos produtivos de longo prazo.advertisement “A equação dos bancos comerciais é mais lucro e menos risco. O Banco de Desenvolvimento deve inverter esta lógica, aceitar mais risco e menos lucro, para tornar possível canalizar recursos aos beneficiários finais em condições mais flexíveis”, defendeu. Belchior apontou ainda a necessidade de criar um regime próprio de taxas de juro, adequado à natureza de uma instituição de desenvolvimento. “O Banco de Desenvolvimento não pode operar com as mesmas métricas da banca comercial. Precisa de um regime específico de juros que viabilize projectos estruturantes, com retorno a médio e longo prazo”, sustentou. O representante da CTA destacou também a importância de garantir boas práticas de governação, auditoria independente e prestação de contas públicas. Belchior defendeu igualmente a criação de um enquadramento regulatório mais flexível “As demonstrações financeiras devem ser auditadas e a gestão feita com transparência. A equipa que irá administrar o banco deve ser altamente qualificada e experiente, porque criar um Banco de Desenvolvimento é algo completamente diferente de gerir um banco comercial”, observou. Belchior defendeu igualmente a criação de um enquadramento regulatório mais flexível, que permita ao banco financiar projectos estruturantes sem comprometer a sua sustentabilidade. “Estamos a falar de uma instituição voltada para financiamentos de longo prazo, de 10 a 20 anos. As regras prudenciais devem ser adaptadas, quer em matéria de provisões, quer de adequação de capital”, disse. O vice-presidente da CTA sublinhou ainda a importância de o banco estabelecer parcerias com instituições financeiras locais, seguradoras e o Fundo de Garantia Mútua, de modo a partilhar riscos e mitigar perdas em sectores estratégicos como a agricultura. “Este banco não pode funcionar de forma isolada. Algumas operações devem partilhar risco com a banca comercial e com instituições de apoio ao desenvolvimento”, defendeu, acrescentando que a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) também deve ser parte activa deste ecossistema. “O Banco de Desenvolvimento deve estar próximo da Bolsa de Valores. A Bolsa é um veículo de financiamento que pode proporcionar maior liquidez ao mercado de capitais e dinamizar a economia moçambicana”, afirmou. Belchior concluiu que o sucesso do BDM dependerá da sua capacidade de combinar transparência, profissionalismo e visão de longo prazo, sustentando que o objectivo central deve ser “financiar o risco que a banca comercial evita” e impulsionar os sectores produtivos que criam emprego e valor nacional. A sessão contou com representantes da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), especialistas internacionais e membros do Governo, num debate que reforçou o consenso sobre a urgência de dotar o País de um instrumento financeiro soberano, capaz de viabilizar projectos estruturantes e acelerar o desenvolvimento nacional. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement