Privatização na mira das autoridades: O essencial sobre as

O diretor da Polícia Judiciária confirmou, esta terça-feira, buscas à companhia aérea portuguesa TAP numa investigação liderada pelo Departamento central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Em causa está o processo de privatização da companhia aérea em 2015. “Estamos a dar todo o apoio e suporte (à investigação), por parte da Instituição, após solicitação do Ministério Público e do DCIAP, em particular”, disse o diretor da PJ, Luís Neves. Ora, num comunicado partilhado no seu site oficial, o Ministério Público (MP) revela que, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP “estão em curso buscas residenciais e não residenciais em 25 locais, incluindo empresas, sociedades de advogados e sociedades de revisor oficial de contas”. TAP já reagiu e garante colaborar com “todas e quaisquer investigações” A TAP rejeitou comentar processos judiciais e garantiu colaborar com as autoridades em todas e quaisquer investigações, na sequência das buscas da Polícia Judiciária na companhia aérea, por suspeitas de crimes na privatização em 2015. “A TAP não comenta processos judiciais e colabora sempre com as autoridades em todas e quaisquer investigações”, respondeu fonte oficial da companhia aérea. O que está em causa? Em causa estão suspeitas de crimes de administração danosa, de participação económica em negócio, de corrupção passiva no setor privado, de fraude fiscal qualificada e de fraude à Segurança Social qualificada. As buscas que decorrem hoje estão relacionadas com uma queixa feita ao Ministério Público em 2022, relacionada com “a aquisição pelo agrupamento ATLANTIC GATEWAY, à PARPÚBLICA, de 61% do capital social da TAP, SGPS e da subsequente capitalização daquela entidade com fundos provenientes de um financiamento acordado, em momento prévio à aquisição, entre a AIRBUS e a sociedade DGN CORPORATION (acionista da ATLANTIC GATEWAY)”, explicou a PGR. A investigação centra-se também em factos que aconteceram antes da venda direta e que estão relacionados com custos suportados pela TAP, SA com entidades ligadas à ATLANTIC GATEWAY e ainda com factos que ocorreram durante o período “em que a gestão da TAP, SA esteve a cargo dos acionistas privados, envolvendo a situação fiscal de pessoas singulares e sociedades ligados a essa gestão”, acrescentou a PGR. Esta investigação está a cargo de duas magistradas do Ministério Público, dois inspetores da Polícia Judiciária, um inspetor da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma inspetora da Segurança Social e dois especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR. Grupo Barraqueiro (também) confirma buscas Por sua vez, o Grupo Barraqueiro, de Humberto Pedrosa, confirmou hoje buscas na sede de empresas do grupo, no âmbito da privatização da TAP em 2015, e manifestou total “confiança e tranquilidade” na sua intervenção no processo. “O Grupo Barraqueiro manifesta total confiança e tranquilidade na sua intervenção no processo de privatização da TAP, não existindo qualquer motivo de preocupação relativamente às diligências em curso”, informou em comunicado o grupo liderado por Humberto Pedrosa, acionista da Atlantic Gateway (juntamente com David Neeleman), que venceu a privatização da TAP no Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelhos. O grupo acrescentou que “de uma forma voluntária, já tinha sido entregue no Ministério Público um dossier com toda a informação relevante sobre o processo de privatização da TAP, incluindo extensa prova de não ter realizado qualquer ato menos claro ou suspeito de irregularidade”. Leia Também: Grupo Barraqueiro confirma buscas: “Confiança e tranquilidade”