Bruxelas justifica défice com “estimativas mais prudentes”

“Quanto à situação económica em Portugal, esperamos um saldo orçamental nulo em Portugal este ano e um défice de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano. É certo, isso difere na previsão do Governo, de excedente de 0,3% do PIB este ano e de 0,1% do PIB no próximo”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis. Falando em conferência de imprensa em Bruxelas no dia em que o executivo comunitário divulgou as projeções sobre o crescimento económico, o responsável europeu pela tutela explicou que “o que leva a esta diferença deve-se às estimativas mais prudentes da Comissão sobre o crescimento da despesa, nomeadamente a despesa corrente”. Ainda assim, “vale a pena salientar que a previsão da Comissão para o próximo ano é, ainda assim, mais otimista do que a previsão do Conselho de Finanças (Públicas), que prevê um défice no próximo ano de 0,6% do PIB, e também do Banco de Portugal, que aponta para (um défice) de 1,3% do PIB”, assinalou Valdis Dombrovskis. A Comissão Europeia prevê que Portugal registe um saldo orçamental nulo este ano e um défice de 0,3% do PIB em 2026, segundo as projeções divulgadas hoje. Ao mesmo tempo, o executivo comunitário estimou que a economia portuguesa cresça 1,9% em 2025 e 2,2% em 2026, revendo em alta a estimativa para este ano e mantendo a projeção do próximo. Na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis aludiu aos pedidos regulares da Comissão Europeia para fim do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). “É certo que estamos a pedir ao Governo para retirar tais medidas de apoio à energia, que têm vindo a ser aplicadas desde a crise energética após a guerra da Ucrânia”, mas, “até à data de fecho (para a recolha de informações) para estas previsões da Comissão, o Governo ainda não tinha anunciado a eliminação dessa medida e, por isso, continua a ser tida em conta nas previsões”, explicou o responsável. Em causa estão descontos sobre o ISP na gasolina e gasóleo, apoios criados em 2022 e 2023 na sequência da crise energética relacionada com a guerra na Ucrânia e com a elevada inflação. Na semana passada, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em Bruxelas que a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data” que será gradual. As previsões de outono do executivo comunitário baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e preços das matérias-primas, com data de fecho a 27 de outubro. Para todos os restantes dados, incluindo pressupostos sobre políticas governamentais, as projeções têm em conta informações disponíveis até 31 de outubro. Após as críticas de Bruxelas, desde 2023, o Governo vai começar agora a retirar de forma gradual o benefício relativo ao ISP, foi anunciado aquando da divulgação do Orçamento do Estado para 2026. Este exercício surge devido às recomendações da Comissão Europeia para uma redução destes descontos, por serem medidas de caráter excecional que visaram suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis. (Notícia atualizada às 11h14) Leia Também: PIB do euro crescerá mais do que esperado em reação às ameaças tarifárias