Observatório de Saúde Denuncia Impacto Económico do Álcool

advertisemen tO consumo excessivo de bebidas alcoólicas está a sobrecarregar o sistema nacional de saúde e a agravar o quadro de doenças mentais e comportamentais no País, com especial incidência entre adolescentes e jovens. A constatação é do Observatório de Saúde, que, na sua publicação semanal de 22 de Outubro de 2025, considera o alcoolismo um problema de saúde pública com consequências devastadoras, tanto do ponto de vista clínico como económico. Segundo o documento, “só no primeiro semestre de 2025, mais de 18 mil pessoas foram atendidas nas unidades sanitárias do País devido a doenças caracterizadas como Perturbações Mentais e de Comportamento (PMC)”. O relatório sublinha que a maioria dos casos envolve o consumo de substâncias psicoactivas, com destaque para bebidas alcoólicas espirituosas de elevado teor e baixo custo. Nos últimos 20 anos, o número de consumidores de álcool em Moçambique aumentou de forma preocupante. A taxa de consumo subiu de 45,2% em 2005 para 76,5% em 2024, o que representa um crescimento de 31%. Para o Observatório, este aumento tem tido impacto directo nos indicadores de saúde pública. “A mortalidade por doenças não transmissíveis passou de 8% em 2005 para 29% em 2025, sendo o álcool uma das causas determinantes deste agravamento”, refere o organismo.advertisement Em resposta à crescente ameaça que o consumo de bebidas alcoólicas representa, o Governo aprovou a 3 de Setembro de 2025, em Conselho de Ministros, o novo Regulamento sobre Controlo de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas. O diploma foi publicado a 11 de Setembro no Boletim da República, sob a forma de Decreto n.º 31/2025, e entrou em vigor na mesma data. Contudo, o Observatório de Saúde questiona a eficácia do novo instrumento legal, apontando limitações estruturais e financeiras que poderão comprometer a sua aplicação. “O laboratório designado para análise das bebidas não dispõe de condições técnicas suficientes para aferir com rigor os parâmetros de qualidade exigidos pelo regulamento”, alerta o documento. A publicação denuncia ainda constrangimentos orçamentais enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU) para lidar com os efeitos do consumo abusivo de álcool. “Apesar de o Decreto sobre o Imposto sobre Consumo Específico prever, no seu artigo 31, alínea a), uma transferência de verbas da Autoridade Tributária para o MISAU, essa comparticipação não tem sido efectivada”, denuncia o Observatório. Segundo a mesma fonte, a ausência desses fundos está a limitar a capacidade do Estado de responder de forma adequada aos danos físicos, mentais e sociais causados ​​pelo alcoolismo, agravando ainda mais os custos públicos com a saúde.