FMO Alerta Que Proposta do Orçamento de 2026 “Fragiliza

advertisemen tO Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que a proposta do Orçamento do Estado para 2026, que prevê um défice de 113,6 mil milhões de meticais (1,5 mil milhões de dólares), fragiliza os principais sectores sociais, nomeadamente saúde, educação, acção social e abastecimento de água, segundo informou a Lusa. De acordo com a organização, o reduzido espaço orçamental, aliado à contínua dependência de financiamento externo, coloca em causa a capacidade do Estado em assegurar serviços públicos essenciais. De acordo com Rogério Simango, coordenador do FMO, embora o Governo apresente o PESOE como um exercício de racionalização da despesa pública, diversos sectores estratégicos continuarão subfinanciados.advertisement Para o responsável, esta limitação orçamental poderá comprometer a prestação de cuidados básicos num contexto de crescimento populacional e necessidades sociais cada vez mais exigentes. Acrescentou ainda que a dependência de recursos externos limita a autonomia fiscal de Moçambique e expõe o País a choques económicos e geopolíticos. A organização observa também que, apesar de o défice representar 6,9% do Produto Interno Bruto, o documento não detalha como será colmatado. Nesse sentido, antevê a necessidade de medidas de contenção, incluindo o adiamento de despesas consideradas não prioritárias, como viagens protocolares e bónus atribuídos a cargos de maior responsabilidade, de forma a reforçar as áreas sociais mais pressionadas. No plano macroeconómico, o Governo estima um crescimento económico de 3,2% em 2026, elevando o PIB para 1,6 mil milhões de meticais (22,4 mil milhões de dólares). A taxa de inflação projectada é de 3,7%. Contudo, o FMO considera estas previsões optimistas, sublinhando que a economia permanece fragilizada e que diversos factores — entre eles choques climáticos, dependência de importações e instabilidade internacional — podem comprometer a estabilização dos preços. O FMO lamenta igualmente a ausência, no PESOE, de medidas estruturantes destinadas a ampliar a base fiscal. No sector extractivo, por exemplo, a organização entende que existem receitas significativas por captar e defende a realização de uma auditoria exaustiva para identificar potenciais perdas e reforçar a capacidade financeira do Estado. No geral, o FMO alerta que a proposta orçamental, apesar do esforço de contenção assumido pelo Governo, não garante recursos suficientes para que os sectores sociais respondam às necessidades da população. Caso não sejam adoptadas medidas estruturais adicionais, 2026 poderá ser um ano particularmente desafiante para o País.advertisement