África e Angola devem identificar projetos economicamente

A capital angolana acolhe na próxima semana, entre 28 e 31 de outubro, a terceira Cimeira sobre Financiamento para o Desenvolvimento de Infraestruturas em África, com as autoridades angolanas a projetarem uma mobilização de até 160 mil milhões de dólares (137 mil milhões de euros). Para Mário Rui Pires, antigo secretário de Estado para o Investimento Público de Angola, nesta cimeira, também enquadrada nas atividades celebrativas dos 50 anos de independência de Angola, os países deveriam ter capacidade para apresentar candidaturas para captar financiamento para as respetivas infraestruturas. “Os países terão de ter capacidade para apresentar candidaturas que se enquadrem em dois modelos de financiamento: financiamento ao país e financiamento com a possibilidade de o setor privado ser parte do modelo de execução, o que designamos, popularmente, por parcerias público-privadas”, disse, em declarações à Lusa. Segundo o consultor, entidades financiadoras estão atualmente centradas em projetos autossustentáveis, ou seja, geradores de receitas para pagar o financiamento nos prazos e juros acordados com os respetivos parceiros, considerando tratar-se do “ponto mais crítico” no contexto de África, e, particularmente, de Angola. “Aí começa o primeiro problema e muito mais para o caso particular de Angola (…), porque nós temos uma grande dificuldade de fazer a pré-preparação dos projetos: que é realmente um modelo que demonstre a sustentabilidade do projeto”, frisou. O principal desafio no domínio do financiamento às infraestruturas no continente “é conseguir identificar projetos que sejam fazíveis e que sejam economicamente sustentáveis”, insistiu. Apontou a anunciada pretensão das autoridades angolanas de construírem uma autoestrada para ligar as regiões norte e sul do país — troço Soyo/Dante até à fronteira sul da Clara (Cunene) — como exemplo paradigmático, considerando que Angola não tem tráfego para infraestruturas dessa natureza. “Hoje o nosso problema nas estradas nacionais são dois: o estado da qualidade das estradas nacionais, que tem essencialmente a ver com a manutenção, e adicionalmente o problema de as estradas nacionais passarem no meio das cidades”, disse. Como solução apontou a construção de circulares para retirarem o trânsito dos centros urbanos, o que contribuiria para a redução do tráfego e do tempo de viagem. “Hoje uma autoestrada não tem sustentabilidade económica”, considerou. Para Mário Rui Pires, as autoridades angolanas e do continente precisam entender que os projetos “têm de ser preparados e têm que ter por trás um desenho económico que diga ao financiador que o projeto tem sustentabilidade para se pagar”. “Para não cairmos em projetos que forcem garantias soberanas do Estado que nós sabemos hoje que não tem grande espaço de manobra para os fazer, tendo em conta o nosso nível de endividamento”, sustentou. A cimeira de Luanda, que conta com apoio técnico da Agência para o Desenvolvimento da União Africana (UA), prevê mobilizar até 160 mil milhões de dólares, para fazer face à atual lacuna financeira para a construção de projetos estruturantes no continente, segundo o presidente do conselho de administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola, Arlindo Rangel, citado pelo Portal do Governo de Angola. Rui Pires consierou as projeções financeiras desta cimeira “muito elevadas” referindo, no entanto, que as necessidades de investimentos em infraestruturas em África até 2050 “estão avaliadas em três triliões de dólares”. “160 mil milhões (de dólares) é apenas 5% do valor que foi projetado até 2050, mas parece-me um número muito grande para ser capturado numa cimeira destas, excetuando se os países realmente, seja individual ou coletivamente, para projetos multinacionais, venham bastante preparados. Vamos ver ao longo da cimeira que projetos vão ser apresentados”, declarou. O especialista em desenvolvimento económico disse acreditar que alguns “com melhor organização e experiência”, nomeadamente Nigéria, Gana, Senegal, Costa do Marfim, Quénia Etiópia, África do Sul, Egito, Tunísia e Marrocos, possam conseguir captar financiamentos nesta cimeira. “Fazer esta cimeira em Angola é uma oportunidade de nós vermos uma forma completamente diferente de financiar infraestruturas que até agora nós pensamos que sejam de exclusividade do Estado”, concluiu. Mais de dois mil delegados, entre chefes de Estado, ministros, empresários e representantes de instituições financeiras devem participar neste encontro, estimam as autoridades angolanas. O financiamento e construção de infraestruturas é uma das principais bandeiras da presidência rotativa de Angola na União Africana (UA), assumida em 15 de fevereiro de 2025 pelo Presidente, João Lourenço. O objetivo é mobilizar recursos internacionais para projetos estruturantes em setores como transportes, energia, telecomunicações, agricultura, saúde e educação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a integração continental. Leia Também: Mais de 50 conflitos armados em África representam 40% do total mundial