ANAC Procura Parceiro Para Reforçar Gestão Sustentável Das

advertisemen tA Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) está em busca de parceiros para reforçar a gestão das Ilhas Primeiras e Segundas, um grupo de dez ilhas pouco habitadas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade ecológica e financeira dessa área de conservação. Em declarações à Lusa, o diretor da Divisão de Conservação da ANAC, Eugénio Manhiça, afirmou que “a entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência e outra capacidade é sempre uma mais-valia”. Segundo explicou, a intenção é tornar o modelo de gestão mais sólido, eficiente e voltado para resultados concretos. “Juntos, com a capacidade que a própria área já tem, vamos criar uma abordagem de gestão mais robusta. Daí ser sempre importante contarmos com outras parcerias”, acrescentou Eugénio Manhiça, sublinhando que o reforço institucional e técnico é fundamental para melhorar o funcionamento da área de conservação. A iniciativa surge no momento em que a ANAC recebeu reconhecimento internacional como “exemplo de excelência” na conservação da biodiversidade, reforçando a responsabilidade da instituição em manter altos padrões de proteção ambiental e governança das áreas sob sua supervisão. O arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é composto por dez ilhas localizadas entre as províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo uma área de conservação de 10,4 mil quilômetros quadrados, atualmente sob responsabilidade da ANAC. Segundo a instituição, o futuro co-gestor deve fortalecer a eficiência da gestão por meio de um modelo de governança compartilhada entre Estado, comunidades locais e parceiros técnicos. O objetivo é assegurar a conservação dos ecossistemas e garantir a continuidade das atividades de manejo, com maior capacidade de mobilização de recursos. “A entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência e outra capacidade é sempre um valor agregado”Eugénio Manhiça O parceiro selecionado também terá a responsabilidade de garantir a aplicação efetiva da legislação ambiental, promover a equidade e a inclusão social e incentivar o envolvimento ativo das comunidades locais. “O co-gestor é mesmo para apoiar o setor e a área, na criação de capacidade técnica e na mobilização de mais financiamento para garantir uma gestão efetiva”, frisou Eugênio Manhiça. O responsável esclareceu ainda que a parceria abrangerá toda a área de conservação e não apenas ilhas isoladas, garantindo uma intervenção integrada e coerente. Podem se inscrever organizações filantrópicas nacionais e internacionais que apresentem experiência comprovada e histórico positivo em parcerias de gestão colaborativa. Entre os requisitos exigidos estão o compromisso com a transferência de conhecimento, o fortalecimento institucional da ANAC, a mobilização de recursos financeiros adicionais e o registro dos recursos no sistema de controle financeiro do Estado. O processo seletivo inclui visita exploratória, encontros bilaterais e assinatura de protocolo de intenções, e estão previstos acordos com duração de até 25 anos.