AT Promove Reformas Para Aumentar Receitas Fiscais e Apoiar

advertisemen tA Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a intensificar os esforços para aumentar as receitas fiscais e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento urbano no País. A iniciativa foi apresentada durante uma conferência realizada em Maputo sobre tributação, sob o tema: “Fortalecimento da Conformidade Fiscal e Receitas para o Desenvolvimento Nacional”. O presidente da AT, Aníbal Mbalango, destacou que o Governo tem vindo a investir na expansão da base tributária e na melhoria da eficiência fiscal. O responsável explicou que estão a ser implementadas reformas administrativas de curto e médio prazo, incluindo a digitalização dos sistemas de pagamento e de gestão tributária, com vista a reforçar a arrecadação em todo o território nacional. Aníbal Mbalango enfatizou ainda a necessidade de optimizar a tributação das transacções digitais e reforçar o controlo dos preços de referência. O presidente da AT indicou, também, a revisão do Código dos Benefícios Fiscais, a racionalização das isenções e a operacionalização de máquinas fiscais para controlar a facturação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), medidas estas previstas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026.advertisement “O objectivo desta conferência não é discutir um instrumento isolado, mas sim apresentar um conjunto coerente de reformas e alternativas para aumentar as receitas, que, em conjunto, permitam alargar a base tributária”, afirmou o responsável, sublinhando que a mobilização de recursos vai além da mera cobrança de impostos. Segundo Aníbal Mbalango, estas medidas visam reforçar o contrato social, garantir transparência e financiar infra-estruturas e serviços públicos de qualidade. O presidente da AT salientou que é igualmente essencial criar um espaço fiscal para investimentos produtivos e, acima de tudo, consolidar a confiança entre o Estado e os contribuintes. Durante o diálogo institucional, a AT partilhou melhores práticas e políticas fiscais, promovendo a discussão sobre formas de melhorar o cumprimento das obrigações tributárias. A conferência funcionou como uma plataforma para alinhar estratégias que reforcem a arrecadação e apoiem o crescimento económico de Moçambique. Com estas iniciativas, a AT pretende assegurar que a expansão da base tributária e a eficiência fiscal contribuam de forma efectiva para o desenvolvimento urbano e social do País. A digitalização e as reformas propostas representam um passo estratégico para consolidar o sistema tributário e aumentar a confiança pública na gestão dos recursos do Estado. Fonte: Jornal domingo