Banco Central Anuncia Medidas Para Garantir “Maior Fluidez”

O Banco de Moçambique (BdM) anunciou esta quinta-feira, 31 de Julho, novas medidas para aumentar a “fluidez” no mercado cambial nacional, através de uma redistribuição mais eficaz da liquidez existente no sistema financeiro, num contexto em que vários sectores económicos continuam a enfrentar dificuldades de acesso a divisas para importações, informou a agência Lusa.

De acordo com o governador do banco central, Rogério Zandamela, as acções em curso visam “ajustar” o funcionamento do mercado cambial sem alterar o montante global de liquidez disponível no sistema. “Essas medidas não são mais nada que ajustar certos recursos”, afirmou o responsável, durante a conferência de imprensa que marcou o encerramento da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada em Maputo.

Entre as principais medidas destacam-se a redução dos limites de retenção diária de divisas adquiridas pelos bancos comerciais e o aumento da taxa mínima de conversão obrigatória das receitas de exportação, de 30% para 50%. Esta última acção permitirá, segundo o governador, “aumentar a disponibilidade de moeda estrangeira (divisas) no mercado e facilitar as transacções dos operadores económicos”.

A título de exemplo, para cada mil dólares (63 mil meticais) em receitas de exportação, os bancos passam a ser obrigados a converter, no mínimo, 500 dólares (31 500 meticais) em moeda nacional, contra os anteriores 300 dólares (18 900 meticais), reforçando assim a oferta interna de divisas.

As acções em curso visam “ajustar” o funcionamento do mercado cambial sem alterar o montante global de liquidez disponível no sistema

Questionado pelos jornalistas sobre as persistentes dificuldades de acesso a divisas enfrentadas por vários sectores, o responsável explicou que o problema não reside na escassez agregada de moeda estrangeira, mas sim na forma como esta está distribuída entre diferentes segmentos da economia. “Essas medidas que nós estamos a tomar, na realidade, não afectam o agregado, mas a distribuição de como é que essa liquidez se distribui entre os vários segmentos do nosso sistema”, referiu.

Entretanto, o Presidente da República, Daniel Chapo, criticou recentemente a actuação de alguns bancos comerciais, acusando-os de “criar escassez” de divisas para obter ganhos especulativos. “Quando há escassez da moeda estrangeira, começa-se a transformar esse problema em oportunidade de negócio. Não há uma verdadeira escassez”, declarou Daniel Chapo, no dia 15 de Julho, durante um encontro com empresários em Sofala.

Na mesma ocasião, o chefe do Estado pediu ao Banco de Moçambique uma “política cambial transparente”, que permita aos empresários aceder às divisas de forma equitativa, e criticou a alegada priorização de distribuição de divisas para dividendos ou salários do sector financeiro, em detrimento das importações essenciais.

O responsável explicou que o problema não reside na escassez agregada de moeda estrangeira, mas sim na forma como esta está distribuída entre diferentes segmentos da economia

A Confederação das Associações Económicas (CTA) alertou em Fevereiro para os impactos da limitação de divisas em sectores como saúde, aviação, combustíveis e produtos alimentares. As preocupações foram reiteradas pelos empresários durante o encontro com um Presidente da República.

Apesar do cenário de pressão, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do País atingiram em Maio o valor mais elevado dos últimos quatro anos, com 3,8 mil milhões de dólares (240,1 mil milhões de meticais), o que corresponde a uma cobertura de mais de três meses das necessidades estimadas de importações, segundo dados do banco central.

As reservas registaram uma recuperação consistente ao longo de três meses consecutivos: cresceram 1% em Março para 227,2 mil milhões de meticais (3,6 mil milhões de dólares), 4,3% em Abril e mais 1,5% em Maio, consolidando a capacidade do País de suportar choques externos e responder à procura cambial interna.