Banco Mundial Alerta Para “Pressão Fiscal e Baixo

advertisemen tO Banco Mundial alertou nesta quarta-feira (25) que o País enfrenta um cenário de alta pressão fiscal e crescimento econômico insuficiente, defendendo a adoção urgente de reformas estruturais para garantir a estabilidade macroeconômica, informou a Lusa. A posição consta da mais recente Atualização Econômica de Moçambique, na qual a instituição sinaliza uma desaceleração acentuada da atividade econômica. O crescimento real do Produto Interno Bruto passou de 5,5% em 2023 para 2,2% em 2024, tendo registrado uma contração de 0,5% em 2025. Segundo o relatório, os desequilíbrios macroeconômicos persistentes, associados a pressões fiscais e à escassez de divisas, continuam a limitar a confiança dos investidores e a atividade do setor privado. Entre as principais recomendações, o Banco Mundial destaca a necessidade de conter a massa salarial do setor público, que representa cerca de 15% do PIB, um dos maiores níveis em nível global. Junto a isso, os encargos com juros, estimados em 3,7% do PIB, contribuíram para que essas despesas absorvessem 87% das receitas tributárias em 2025. Apesar de o déficit fiscal ter recuado de 6,1% para 4,1% do PIB entre 2024 e 2025, a instituição ressalta que essa redução foi alcançada às custas do investimento público, comprometendo a capacidade do Estado de financiar infraestrutura e serviços essenciais. O desempenho das receitas tributárias permaneceu estagnado, penalizado pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o que restringe o espaço fiscal para responder a choques externos e reforçar a proteção social. No plano social, o relatório aponta que a pobreza e a desigualdade continuam altas, em um contexto em que o crescimento econômico previsto entre 2026 e 2028 — entre 1% e 2% — será insuficiente para acompanhar o crescimento populacional estimado em 2,8% ao ano. A criação de empregos formais permanece limitada, com cerca de 30 mil novos empregos por ano para aproximadamente 500 mil novos entrantes no mercado de trabalho, agravando os desafios sociais. O Banco Mundial também alerta que a renda nacional bruta per capita caiu 8% entre 2015 e 2024, e deve permanecer abaixo dos níveis de 2015 até 2028, o que pode enfraquecer o equilíbrio social. Embora identifique fatores positivos, como a possível retomada de projetos de gás natural e melhorias no quadro financeiro internacional, a instituição considera que os riscos permanecem altos, principalmente por fatores sociopolíticos e choques externos. Diante desse cenário, o Banco Mundial defende uma mudança estrutural na política fiscal, com medidas de consolidação, fortalecimento da mobilização de receitas e melhor gestão da dívida, como condições essenciais para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e responder às crescentes demandas sociais.advertisement