BdM Alerta Que Dívida Pública Interna Aumentou Mais de 600

O Banco de Moçambique (BdM) alertou para o facto de a dívida pública interna ter registado um aumento significativo de mais de 38,5 mil milhões de meticais (610 milhões de dólares) no primeiro semestre de 2025, agravando a pressão sobre as finanças públicas do País.

Segundo um comunicado divulgado após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada na quinta-feira (31 de Julho) em Maputo, a dívida interna, excluindo contratos de mútuo, locações e responsabilidades em mora, situava-se em 454,3 mil milhões de meticais (7,1 mil milhões de dólares), representando um acréscimo de 38,7 mil milhões de meticais (610 milhões de dólares) em relação a Dezembro de 2024.

O governador do BdM, Rogério Zandamela, destacou que o crescimento da dívida está directamente ligado às dificuldades na obtenção de recursos para o Orçamento do Estado, mas sublinhou que o banco central não é responsável pela emissão dos títulos nem pela definição da estratégia de endividamento, responsabilidades que cabem a outras entidades do Governo.

Relatórios recentes do Executivo indicam que o aumento do stock da dívida interna tem elevado o risco associado às flutuações das taxas de juro, podendo resultar num impacto substancial no serviço da dívida. Estima-se que apenas em Setembro de 2025, o País terá de desembolsar aproximadamente 20 mil milhões de meticais (317 milhões de dólares) em amortizações e juros, o maior montante previsto para o ano.

O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) para 2026 a 2028 aponta que a concentração dos pagamentos em períodos específicos poderá exercer pressão adicional sobre a tesouraria pública, exigindo uma monitorização constante.

O documento destaca ainda que o serviço da dívida interna se tornou um encargo substancial para as despesas públicas, consequência da dependência crescente da dívida interna face à limitação de acesso ao crédito externo concessionado e à necessidade de financiar o défice orçamental.

No primeiro trimestre de 2025, o refinanciamento da dívida interna de curto prazo custou cerca de 1,2 mil milhões de meticais (19 milhões de dólares), valor que o Ministério das Finanças considera pouco eficaz, uma vez que a operação tem implicado termos mais onerosos e contribuído para o aumento do stock da dívida.

Além disso, o relatório do Ministério das Finanças reconhece que a dívida interna, que fechou Março nos 443,2 mil milhões de meticais (7 mil milhões de dólares), foi agravada pela emissão de dívida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central, no valor de 21,6 mil milhões de meticais (342 milhões de dólares), correspondendo a um crescimento de 23,8%.

Este quadro evidencia a complexidade crescente da gestão da dívida pública interna em Moçambique e reforça a necessidade de uma estratégia sustentável para evitar pressões adicionais sobre as finanças do Estado.

Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t