“Moçambique Está Comprometido em Sair da lista Cinzenta do

O Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESMAALG) reconheceu nesta quarta-feira, 16 de Julho, que Moçambique demonstrou estar “comprometido” em sair da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (GAFI) da qual o País faz parte desde 2022. “Moçambique demonstrou estar comprometido com o processo de combate aos crimes financeiros. Estamos muito satisfeitos por termos chegado a esta fase em que há luz no fim do túnel. O País acolheu os pedidos do GAFI, não apenas como uma exigência obrigatória, mas como algo positivo para a economia e o investimento”, disse a directora-executiva da ESMAALG, Fikili Zitha, citada pela agência Lusa. Intervindo após uma conversa em Maputo, com a primeira-ministra, Benvinda Levi, e com a ministra das Finanças, Carla Louveira, a responsável explicou que a sua equipa se encontra no País para ajudar a preparar a reunião que o GAFI vai realizar localmente, de 8 a 11 de Setembro, para decidir sobre a eventual saída de Moçambique da “lista cinzenta”.advertisement “Estamos confiantes que Moçambique fez o suficiente e preparou-se, tendo em conta todos os recursos investidos neste processo. Trata-se de uma jornada muito exigente, tanto em termos financeiros, como de recursos e de tempo”, argumentou Fikili Zitha. Zitha destacou que ao sair da “lista cinzenta”, o País passará a ser visto como um destino seguro onde os investidores podem entrar e também para que os moçambicanos possam viajar livremente e consumir, com todas as facilidades bancárias, sem quaisquer restrições. A equipa liderada por Fikili Zitha vai avaliar, antes da reunião do GAFI, os mecanismos do País e as medidas de que dispõe para o combate ao financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais. Moçambique enfrenta desafios na implementação eficaz da legislação para o combate ao branqueamento de capitais Por sua vez, a ministra das Finanças, Carla Louveira, avançou que Moçambique vai apostar na “sustentabilidade” das medidas de luta contra os crimes de financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais e uso do sistema financeiro para crimes para evitar voltar à “lista cinzenta” em 2030, altura em que vai decorrer uma nova avaliação. Em Junho, a governante revelou que no quadro dos esforços para a remoção do País da “lista cinzenta”, já foram cumpridas as 26 acções recomendadas que constam do plano do GAFI, “o que levou esta entidade a reconhecer a capacidade das nossas instituições em prevenir e combater crimes de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo.” “O Conselho de Ministros do GAFI aprovou a realização da visita ‘on-site’ para os dias 8 a 9 de Setembro, etapa essencial para o processo de remoção da “lista cinzenta” de Moçambique. No mesmo âmbito, aprovou-se igualmente a realização em Maputo da reunião ‘face to face’ de 8 a 11 de Setembro, na qual o Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG) vai avaliar os países que se encontram naquela lista”, descreveu. Na altura, Louveira sustentou que a marcação da reunião do ICRG em Moçambique representa o reconhecimento de que o País está a implementar um sistema sustentável de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O ICRG é um mecanismo do GAFI para identificar e monitorar países com deficiências estratégicas nas suas estruturas de combate ao branqueamento de dinheiro e financiamento ao terrorismo, avaliando também o progresso desses países. Pode recomendar a inclusão em listas de vigilância, como a “lista cinzenta” do GAFI, caso as deficiências não sejam corrigidas. Além de Moçambique, a “lista cinzenta” integra ainda países como Angola, Namíbia, África do Sul e Tanzânia. Em Maio, as autoridades nacionais anunciaram que Moçambique já havia cumprido todos os indicadores para deixar de figurar naquele grupo. Moçambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na “lista cinzenta” do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.