Bruxelas insta Portugal a manter “rumo orçamental” e a

“É importante que Portugal mantenha o rumo no que diz respeito às suas políticas orçamentais, que continue a reduzir o seu rácio dívida/PIB (Produto Interno Bruto), porque, como vemos nas previsões atuais, no próximo ano, este deverá ficar abaixo dos 90% do PIB devido à eliminação gradual das medidas energéticas”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis. Falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável apontou que, no que toca ao OE2026, “este está em conformidade com as obrigações decorrentes do novo quadro de governação económica”. “Em suma, consideramos que a situação orçamental de Portugal para este ano aponta para um orçamento equilibrado, enquanto para o próximo ano prevemos um ligeiro défice de 0,3% do PIB”, adiantou Valdis Dombrovskis. A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de OE2026 está “em linha” com as recomendações da União Europeia e destacou os esforços do país para redução da dívida. No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, hoje publicado, o executivo comunitário anuncia que Portugal tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o país pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as políticas orçamentais” no próximo ano. Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não totalmente conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética, como a redução no ISP. “Esta tem sido uma recomendação geral que temos vindo a fazer a todos os Estados-membros. Sabemos que muitos Estados-membros estavam a implementar medidas de apoio energético na sequência da crise energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas, neste momento, a situação estabilizou e, consequentemente, consideramos necessário que os Estados-membros eliminem gradualmente essas medidas para melhorar a sustentabilidade orçamental”, disse ainda Valdis Dombrovskis, em resposta à Lusa na conferência de imprensa. Também hoje, a Comissão Europeia alertou que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilíbrio” em 2026. Na prática, este é um alerta de Bruxelas sobre um eventual problema futuro, para o qual o executivo comunitário não exige qualquer mudança imediata. Leia Também: Plano orçamental de Portugal está “em linha” com recomendações da UE