Com o Apoio da União Europeia, Autoridades Nacionais

As autoridades nacionais estão a intensificar os preparativos para a visita de avaliação do Grupo Conjunto da Task-Force de Acção Financeira (FATF), agendada para Setembro deste ano, com o apoio da União Europeia (UE). A visita será determinante para avaliar os progressos do País no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, no âmbito do processo para a sua retirada da denominada “lista cinzenta”, informou a UE através de um comunicado, tornado público está segunda-feira, 28 de Julho. Segundo o documento, entre os dias 16 e 18 de Julho decorreu, em Maputo, um seminário de três dias promovido pelo Mecanismo Global da União Europeia, que contou com a participação de actores-chave dos sectores público e privado nacionais. A actividade consistiu numa simulação intensiva da visita da FATF, concebida para replicar a estrutura e exigências de uma avaliação real. “Esta iniciativa permitiu aos participantes ensaiar os seus papéis, rever documentação essencial e receber observações técnicas específicas”, lê-se no documento. O exercício culminou num encontro com o Comité de Coordenação Executiva, o Presidente da República, a primeira-ministra e outros decisores seniores, demonstrando “o firme compromisso político do País na luta contra os crimes financeiros e no alinhamento com as normas internacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”. Na ocasião, o embaixador da União Europeia no País, Antonino Maggiore, elogiou os avanços alcançados. “Congratulamo-nos com os significativos progressos de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, na salvaguarda do seu sistema financeiro e no reforço da segurança regional e global. A União Europeia continuará empenhada em prestar assistência técnica para assegurar um progresso sustentável”, afirmou. Desde a sua inclusão na lista cinzenta da FATF, em Outubro de 2022, as autoridades nacionais têm trabalhado em estreita colaboração com o Mecanismo Global da UE para cumprir os requisitos do plano de acção da organização. O apoio europeu tem-se traduzido em iniciativas de capacitação institucional, melhoria da coordenação interinstitucional, promoção da transparência quanto à titularidade efectiva, reforço da supervisão do sector dos jogos de aposta, aprimoramento das estatísticas judiciais e de dados, bem como em acções destinadas a melhorar a coordenação entre doadores internacionais. O seminário decorreu em coordenação com uma missão do Grupo Anti-Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), financiada através do projecto SecFin Africa, igualmente apoiado pela União Europeia. “Esta acção conjunta constitui mais um exemplo da abordagem europeia de apoio à reforma do sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo em países parceiros”, aponta o documento. A preparação para a visita da FATF representa um marco crucial para o País no seu esforço de reposicionamento como uma jurisdição segura e fiável no contexto financeiro internacional. As autoridades nacionais esperam que, com o apoio contínuo da União Europeia e de outros parceiros, seja possível demonstrar avanços suficientes que conduzam à remoção do País da lista de jurisdições sob vigilância reforçada.advertisement