Estratégia de Combate à Pobreza passa para a Segurança

A notícia de que Sandra Araújo deixava de coordenar a Estratégia de Combate à Pobreza, depois de nomeada em 2022, foi dada pelo jornal Público no dia 17 de dezembro e hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) confirmou essa decisão justificada com a “necessidade de reforçar a articulação entre a Estratégia e a execução das políticas sociais”. “A transferência da coordenação para o ISS responde à necessidade de reforçar a articulação entre a Estratégia e a execução das políticas sociais, que se concretizam maioritariamente através da intervenção deste Instituto”, responde o ministério. Na nota enviada à Lusa, o MTSSS salienta que o Instituto da Segurança Social tem “um papel central no combate à pobreza”, uma vez que é o responsável pela gestão das prestações sociais, coordena a Rede Social e coopera com o setor social, “maioritariamente na primeira linha do combate à pobreza e essencial para a implementação das medidas previstas”. Sobre a Rede Social, o MTSSS diz que pretende “fortalecer” este mecanismo “pela necessidade de articulação ao nível local para o combate à pobreza”. “A proximidade, a articulação e uma monitorização e avaliação de impacto das medidas a implementar são matérias às quais pretendemos dar relevância, pois, desta forma, conseguiremos ser mais eficazes no propósito de combater a pobreza e exclusão social”, adianta o MTSSS. Acrescenta que “esta mudança foi cuidadosamente planeada para ocorrer entre planos, evitando perturbações na execução” e defende que o objetivo é “consolidar conquistas, aprofundar parcerias e tornar a Estratégia mais próxima da política pública, garantindo respostas mais rápidas e eficazes às necessidades das pessoas”. Garante, por outro lado, que a Estratégia mantém-se transversal a todas as áreas governativas e que “todo o Governo está comprometido com o combate à pobreza”, apesar de a tutela ter sido transferida da Presidência do Conselho de Ministros para o MTSSS, sob responsabilidade da secretária de Estado da Ação Social e Inclusão. O MTSSS diz ainda que a Estratégia foi concebida para ser implementada em dois planos, um primeiro entre 2022 e 2025, que está em fase de conclusão e de avaliação, e um segundo, para vigorar entre 2026 e 2030 e que está em fase de preparação, integrando os resultados do primeiro plano. Leia Também: Após apreciação do TC, Marcelo veta alterações à Lei da Nacionalidade