Execução Orçamental Revela Corte de 15,8 % na Despesa

advertisemen tA despesa do Estado moçambicano recuou 15,8 % no terceiro trimestre, fixando‑se em 314,3 mil milhões de meticais (4,2 mil milhões de dólares), quando comparada com o mesmo período de 2024, anunciou esta terça-feira (28) o Governo. De acordo com o porta‑voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, “apesar de factores adversos vivenciados em Moçambique, registou‑se uma estabilidade dos indicadores macroeconómicos, caracterizada pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas para cinco meses de cobertura, contra 4,7 previstos para o período, e a estabilidade da inflação, ao situar‑se em 4,1 %, abaixo dos 7 % previstos para o ano em curso.” No exame do relatório de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, referente ao terceiro trimestre, o porta‑voz precisou que a despesa realizada correspondeu a 61,3 % do previsto para todo o ano, e que este valor compara com os 360,7 mil milhões de meticais (4,8 mil milhões de dólares) registados no mesmo trimestre de 2024, o que representa o recuo de 15,8 %.advertisement Quanto à receita do Estado, foi cobrado um montante de 263,9 mil milhões de meticais (3,5 mil milhões de dólares), o que corresponde a 68,4 % da meta anual. Em igual período de 2024, tinham sido arrecadados 262,4 mil milhões de meticais (3,5 mil milhões de dólares), também correspondentes a 68,4 %, o que traduz um crescimento nominal de 0,6 %. No âmbito do PESOE 2025, aprovado pela Assembleia da República em Maio, o Governo antevê um crescimento económico de 2,9 % (comparado com os 1,9 % de 2024), uma taxa média anual de inflação de 7 %, exportações de bens no montante de 530,8 mil milhões de meticais (8,4 mil milhões de dólares) e Reservas Internacionais Brutas de 216,7 mil milhões de meticais (3,4 mil milhões de dólares), que equivalem a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojectos. Para todo o ano de 2025, o Governo prevê que a receita estatal ascenda a 385,9 mil milhões de meticais (5,3 mil milhões de dólares), correspondendo a 25 % do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as despesas totais deverão atingir 512,7 mil milhões de meticais (7,1 mil milhões de dólares), o que equivale a 33,2 % do PIB e implicará um défice orçamental de 8,2 %. A redução da despesa pública insere‑se numa estratégia de consolidação orçamental delineada pelo Executivo para 2025, ano em que o Orçamento do Estado projecta um défice de cerca de 126,8 mil milhões de meticais (2 mil milhões de dólares), com uma despesa total estimada em 512,7 mil milhões de meticais (7,1 mil milhões de dólares). Esta abordagem prudente visa conter o endividamento público e reforçar a estabilidade macroeconómica, num cenário ainda marcado por incertezas externas. Para 2026, contudo, o Governo antecipa uma retoma gradual da despesa, com um aumento previsto de 4,5 %, situando o total em 535,6 mil milhões de meticais (7,2 mil milhões de dólares), dos quais aproximadamente 70 % destinam‑se a despesas operacionais. Esta trajectória orçamental reflecte um esforço de equilíbrio entre responsabilidade fiscal e resposta às exigências sociais e infra-estruturais do País.