Executivo Defende Descentralização Para “Alívio da Carga do

advertisement O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu esta quinta-feira, 7 de Agosto, em Maputo, que a consolidação da governação descentralizada no País permitirá aliviar a carga de trabalho do Governo central, ao mesmo tempo que se melhora a eficiência da administração pública, adaptando-a às realidades locais, informou a agência Lusa. Falando na abertura do “XI Conselho Coordenador do Ministério”, Inocêncio Impissa sublinhou que a descentralização representa uma oportunidade para transferir poderes e responsabilidades para os níveis intermédio e de base, permitindo que estes respondam com maior eficácia aos desafios específicos de cada região. “Entendemos que ao materializar-se o processo de descentralização em Moçambique tal possibilitará uma administração mais eficiente, em função das particularidades de cada local”, afirmou. Entre os pilares do processo, destacou-se o investimento na formação e capacitação de quadros públicos, com ênfase na dinamização da futura Escola do Governo, que deverá formar desde funcionários de base até dirigentes superiores. “Pretendemos dinamizar a Escola do Governo, uma instituição vocacionada para a formação e capacitação específica de servidores públicos”, avançou o governante, sublinhando a importância de dotar as lideranças locais de conhecimentos ajustados às exigências contemporâneas. O ministro anunciou ainda o desenvolvimento de um portal do cidadão, plataforma electrónica que vai integrar todos os serviços públicos da administração estatal, permitindo pagamentos online e reduzindo a interacção física entre utentes e prestadores de serviços, como forma de prevenir práticas de corrupção. “Está em curso o desenho de uma plataforma online de pagamento desses serviços sem que haja contactos entre o cidadão e os provedores”, indicou. O DE já havia informado que o Governo está a rever o modelo de governação provincial, com destaque para a proposta de reduzir os poderes dos secretários de Estado, a fim de evitar a duplicação de funções com os órgãos executivos provinciais. A directora nacional de Administração Local, Cândida Maloane, confirmou que a reforma visa garantir que exista apenas um representante do Estado ao nível provincial, simplificando a máquina administrativa.advertisement