Executivo Estima Perdas de 15 MM$ Anuais Devido ao

advertisemen tMoçambique perde anualmente entre 630 e 945 mil milhões de meticais (10 a 15 mil milhões de dólares) devido ao contrabando de produtos nacionais e à evasão fiscal. O montante equivale a mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) do País e aproxima-se da totalidade do orçamento do Estado para 2025. A revelação foi feita pelo secretário de Estado do Comércio, no Ministério da Economia, António Grispos, alertando para a necessidade urgente de travar a saída ilegal de riqueza nacional que escapa ao controlo das autoridades. “Devemos criar mecanismos para que haja confiança e certeza absoluta de que os dinheiros que vêm da exportação sejam canalizados para o sistema financeiro nacional. O que acontece é que parte das explorações moçambicanas não são feitas para cá. Os nossos produtos passam para os países do lado e eles exportam como se fossem produtos feitos lá”, disse Grispos. Entre os principais produtos desviados encontram-se ouro, pedras preciosas, feijão bóer, gergelim, soja e milho, contrabandeados para países vizinhos como Maláui, Zâmbia, Tanzânia e Zimbabué. Em muitos casos, estes bens acabam vendidos como se fossem produzidos nesses territórios. Grispos denunciou ainda esquemas de falsificação de dados de exportação, em que empresas declaram destinos falsos e desviam receitas para fora do sistema financeiro nacional. “Nós não somos um país pobre, somos um país empobrecido. Somos um país que ainda não conseguiu explorar na sua potencialidade aquilo que pode”, afirmou. O governante relacionou a fuga de produtos à evasão fiscal e ao peso do comércio informal, onde grande parte dos operadores continua fora do sistema tributário. Para contrariar a tendência, o Executivo tem adoptado uma estratégia de incentivos fiscais para estimular a formalização. “Grande parte dos actores no sector informal continua lá talvez porque sente que não tem incentivos para formalizar a sua operação. Eles têm de sentir os benefícios da formalização, que passam por duas coisas: primeiro, pagar impostos; depois, perceber o benefício desses impostos”, sublinhou. Grispos reconheceu, no entanto, que uma carga tributária excessiva alimenta a evasão fiscal. “Se a carga tributária for extremamente elevada, a evasão é a solução mais lógica para as pessoas, principalmente quando estamos a falar de baixa renda”, disse, defendendo a criação de um trinómio de vantagens: formalização, tributação justa e benefícios visíveis para os contribuintes. Como resposta ao problema, o Governo está a preparar a Política Nacional de Comercialização Integrada, a ser aprovada até Dezembro. O documento irá definir mecanismos concretos para estancar as perdas e fortalecer a cadeia de comercialização agrícola, mineral, florestal, animal e pesqueira. “Estamos a ouvir agora todos os actores. Não somos donos da verdade. Estamos a ouvir camponeses, pescadores, compradores, intermediários, associações de produtores, comerciantes, bancos e instituições financeiras”, explicou Grispos, acrescentando que as consultas incluem encontros durante a FACIM e nos meses seguintes. Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)