Executivo Quer Banco Estatal a Financiar Iniciativas de
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta sexta-feira, 11 de Julho, que pretende que o Banco de Desenvolvimento, ainda em fase de criação, inclua uma linha de financiamento destinada a apoiar iniciativas de negócios promovidas por funcionários públicos, que se queixam das elevadas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais. “Vai ser um banco do Estado, que vai fazer investimentos de grande vulto para o desenvolvimento do País, mas também estamos a pensar que este banco pode ter um braço comercial que possa realmente ajudar aos nossos funcionários”, declarou Daniel Chapo durante uma reunião com os trabalhadores do sector público na província de Maputo. A proposta surge como resposta a uma pergunta colocada por um funcionário do Estado, que quis saber quais são as estratégias do Governo para aliviar os encargos causados pelas taxas de juro altas, e se seria possível incluir os funcionários públicos no acesso a fundos destinados ao apoio ao sector privado.advertisement “É uma ideia que está na forja”, garantiu o Presidente, referindo-se à possível inclusão, neste futuro banco estatal, de uma linha de financiamento específica para os funcionários públicos. A medida tem como objectivo facilitar o acesso ao crédito e incentivar o espírito empreendedor neste grupo. “Estamos actualmente a discutir a questão de libertar os funcionários públicos de, na prática, trabalharem para os bancos comerciais, que cobram taxas de juro elevadas quando concedem empréstimos a esta classe para fins pessoais”, acrescentou Chapo, reconhecendo o peso que os actuais encargos financeiros dos bancos privados representam para este segmento. Na mesma ocasião, o chefe do Estado encorajou os funcionários públicos a recorrerem aos bancos comerciais para investir, apesar das dificuldades. “Tem de se ir buscar dinheiro para multiplicar, para fazer negócios que os possam permitir pagar taxas de juros dos vossos empréstimos que estão realmente caros”, acrescentou. Banco de Desenvolvimento terá papel central no plano económico No seu discurso de tomada de posse como quinto Presidente de Moçambique, a 15 de Janeiro, Daniel Chapo já havia anunciado a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique como uma das principais medidas para revitalizar a economia nacional e melhorar a qualidade de vida da população. “Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infra-estruturas, financiar e melhor impulsionar projectos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos activos do gás, vamos capitalizar este banco e investir de imediato em projectos que transformem a vida dos moçambicanos”, declarou naquela altura. A criação do banco, uma instituição financeira comum em muitos países em desenvolvimento, faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas do novo plano económico, como a criação de uma agência centralizada de compras públicas e a digitalização dos processos de contratação no aparelho do Estado. O plano inclui ainda a criação de uma caixa económica para apoiar iniciativas locais e o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME), bem como o lançamento de um Fundo de Desenvolvimento Económico e Social, com o objectivo de melhorar o emprego nas zonas urbanas. No mesmo sentido, o Governo anunciou a 21 de Fevereiro a alocação de cerca de 15 milhões de euros ao Fundo para o Financiamento do Desenvolvimento Económico Local (FDEL), com o intuito de apoiar iniciativas lideradas por jovens em todo o País. O regulamento deste fundo, aprovado em Conselho de Ministros a 5 de Março, estabelece que as fontes de financiamento incluem o Orçamento do Estado, entidades públicas, reembolsos de empréstimos, juros, parceiros de cooperação, instituições filantrópicas e fundos de responsabilidade social de grandes empresas. Por fim, o documento define que cada distrito ou autarquia deve reservar pelo menos 60% dos recursos do FDEL para o financiamento de iniciativas, individuais ou associativas, levadas a cabo por jovens. Fonte: Lusaa dvertisement
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