Autoridades Apreenderam Mais de 400 Metros Cúbicos de

A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) apreendeu 404,4 metros cúbicos de produtos florestais, principalmente madeira, na província de Gaza, entre o início de 2024 e o primeiro semestre de 2025, devido a diversas irregularidades no abate e transporte de recursos florestais, informou na sexta-feira, 25 de Julho, a Agência de Informação de Moçambique. A informação foi prestada pela delegada provincial da AQUA, Jacinta Leissone, que apontou como principais infracções o abate de árvores e transporte de madeira com diâmetro inferior ao legalmente permitido, bem como a exploração sem licenciamento dos recursos naturais. De acordo com a responsável, foram lavrados 104 autos de multa contra os infractores, embora não tenha sido revelado o valor total das coimas (sanções) aplicadas. A AQUA remeteu 18 processos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contencioso e de Execução Fiscal, devido à gravidade das transgressões ou à persistência no não pagamento das multas. “Em termos de volumes apreendidos de produtos florestais, estamos a falar de 404,4 metros cúbicos. Foram enviados dois processos ao Ministério Público e, quando há atrasos no pagamento das multas, os processos são remetidos à Execução Fiscal. Já enviámos 16 multas a essa instância”, explicou a responsável. A dirigente sublinhou que, no primeiro semestre de 2025, a AQUA em Gaza intensificou as acções de fiscalização ambiental com o objectivo de travar práticas ilegais que põem em risco os ecossistemas locais. Relativamente à monitoria de projectos de desenvolvimento socioeconómico com impacto ambiental, estavam previstas 40 auditorias para o ano, das quais 24 já foram realizadas até ao final de Junho. A exploração ilegal de recursos florestais continua a ser uma das maiores ameaças à sustentabilidade ambiental em Moçambique, num contexto de crescente pressão sobre os ecossistemas por parte de operadores informais e redes organizadas.advertisement