Governo Anuncia Medidas Para Travar Fabrico e Venda de

advertisemen tO Governo garantiu esta terça-feira, 5 de Agosto, que vai travar o fabrico de bebidas de alto teor alcoólico, que já se provou ser “nocivo para a sociedade”, sobretudo para os jovens, prometendo sancionar os infractores, informou a agência Lusa. “O que deve fazer-se é fechar essas fábricas que produzem este produto nocivo. Não significa isso paralisar eventualmente uma fábrica de bebidas, mas é a produção de uma determinada linha de produto que é consumido e que tem estado a provar-se nocivo para a sociedade, particularmente para os jovens”, afirmou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, respondendo a perguntas de jornalistas, após reunião daquele órgão, em Maputo. Segundo o responsável, a medida visa acabar com o consumo destes produtos pelos jovens, sendo que, para já, o Executivo equaciona avançar com a sua retirada sobretudo de estabelecimentos comerciais próximos das escolas, para “evitar que haja um contacto directo entre os jovens, crianças e adolescentes, com estas bebidas e outras substâncias nocivas.” O representante do Governo adiantou que já foi criada uma comissão, liderada pelo Ministério da Economia, para monitorizar e acompanhar as instituições que produzem estas bebidas, “para que este produto seja efectivamente limitado”. Por outro lado, “a Inspecção das Actividades Económicas, a partir de uma determinada data, deverá interditar e retirar todos os produtos desta natureza, uma vez decretado, para que não sejam mais vendidos, pelo menos à luz do dia”, disse, acrescentando que, após a aprovação do instrumento, aquele que for encontrado a comercializar este tipo de álcool será responsabilizado. O Governo suspendeu ainda, esta terça-feira, 5 de Agosto, temporariamente a emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas no País, com o objectivo de travar o “consumo precoce” por menores. O Ministério da Economia, em comunicado, explicou que a medida visa travar a proliferação de estabelecimentos de produção e venda de álcool, sobretudo “nas imediações de instituições de ensino” e reduzir os “efeitos nefastos do consumo de bebidas” especialmente em jovens, conforme queixas de vários sectores da sociedade moçambicana. O órgão promete, no mesmo documento, avançar com um novo regime jurídico aplicável ao controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, cujo objectivo é de “minorar os efeitos nefastos do consumo nocivo daquelas e a salvaguarda efectiva dos direitos do consumidor.”advertisement