Governo Arrecadou 513 Milhões de Euros em Execuções Fiscais

advertisemen tO Governo arrecadou 512,9 milhões de euros desde Janeiro em 4254 processos de execução fiscal, no âmbito da cobrança coerciva de impostos, segundo dados oficiais citados pela Lusa. Este montante resulta da instauração de 4577 processos de contencioso tributário, que produziram uma matéria colectável de 30,5 milhões de euros, reflectindo o desempenho operacional da Autoridade Tributária (AT). “Ao nível operacional, tivemos a instauração de 4577 processos de contencioso tributário, que produziram uma matéria colectável de 30,5 milhões de euros”, disse Fernando Tinga, porta-voz da AT, em Maputo.advertisement Relativamente às execuções fiscais, o responsável explicou: “Tivemos o registo de 4254 processos e uma matéria colectável de 512,9 milhões de euros”, sublinhando a relevância destas acções para o reforço da arrecadação. Segundo Fernando Tinga, desde Janeiro foram igualmente registados 3950 processos de contencioso aduaneiro, que permitiram arrecadar aproximadamente 347,8 milhões de euros, além da instauração de 422 auditorias. Estas auditorias produziram uma matéria colectável de 87,7 milhões de euros, reforçando o contributo da fiscalização tributária para o aumento das receitas públicas. No domínio da actividade aduaneira, o porta-voz da AT referiu que, em 2025, foram feitas 325 apreensões, com um valor aduaneiro de mercadorias estimado em 220,5 mil euros. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões”, recordando que no mesmo período de 2024 tinham sido registadas 280 apreensões, acrescentou. No mesmo período, foram também interceptadas 382 viaturas por violação dos regimes de importação e exportação temporária, subfacturação e falta de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), contra 380 viaturas no ano passado. Segundo o responsável, a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, foi a que mais registou apreensões de produtos contrabandeados este ano, estando em curso um estudo cujas medidas serão implementadas no próximo ano para obter resultados “bastante sensíveis e contundentes”. Moçambique arrecadou ainda mais de 4,6 mil milhões de euros em receitas tributárias desde Janeiro, um desempenho impulsionado pelo reforço da auditoria fiscal e pelo maior controlo dos reembolsos do IVA, segundo anunciou a AT.advertisement