Governo Desafia SENAMI a Reforçar Controlo Migratório e

Daniel Chapo desafiou esta quarta-feira, 30 de Julho, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a intensificar a segurança nos postos fronteiriços do País e a combater, “com maior vigor, a imigração ilegal”, apelando a um reforço da integridade, inovação e eficiência no serviço público, informou a Agência de Informação de Moçambique.

O Presidente da República falava em Maputo, durante a cerimónia de saudação pelo 50.º aniversário do SENAMI, comemorado no passado dia 28 de Julho, ocasião na qual enalteceu o papel da instituição na gestão da mobilidade de pessoas e na segurança interna.

De acordo com Chapo, o SENAMI exige “vigilância constante, inovação institucional, compromisso patriótico no coração de cada um e sentido de Estado”. O Presidente da República defendeu “a intensificação do controlo migratório com o uso de tecnologias modernas, formação contínua dos agentes e acções firmes no combate à corrupção, promovendo valores éticos, morais e deontológicos em todos os níveis da actuação institucional.”

Instruindo os quadros da Migração, o chefe do Estado sublinhou a importância do reforço das acções de fiscalização da entrada e saída de cidadãos estrangeiros, bem como do controlo rigoroso da sua permanência em território nacional, em conformidade com a legislação vigente.

Daniel Chapo exigiu também a melhoria do atendimento ao público, com enfoque na qualidade, humanismo e eficiência, sublinhando a necessidade de eliminar a intermediação ilícita na emissão de documentos migratórios. “O cidadão deve lidar directamente com o Serviço Nacional de Migração e não pode haver intermediários neste serviço”, vincou.

“O SENAMI exige vigilância constante, inovação institucional, compromisso patriótico no coração de cada um e sentido de Estado“

Para o Presidente, os agentes do SENAMI devem adoptar uma postura cordial e acolhedora, sobretudo nos postos de fronteira, para projectar uma imagem positiva de Moçambique, especialmente no sector do turismo. “A entrada de um cidadão estrangeiro no nosso país, seja para investimento, trabalho ou turismo, é o cartão de visita da República de Moçambique.”

Daniel Chapo recomendou ainda o desenvolvimento de uma estratégia eficaz para mapear os locais com maior concentração de cidadãos estrangeiros, com vista a uma gestão mais integrada e preventiva do fenómeno migratório.

Durante a sua intervenção, o chefe do Estado apelou a uma maior articulação institucional, particularmente entre o SENAMI e os serviços de Identificação Civil, Registos e Notariados, de modo a garantir que os documentos moçambicanos sejam atribuídos apenas a pessoas legalmente elegíveis. “A falha nesta articulação é condição para que os mesmos documentos sirvam para a entrada de pessoas indesejadas, cujas consequências poderão vir à tona a curto, médio e longo prazo”, advertiu.a d v e r t i s e m e n t