Governo Destaca Progressos na Saúde e Educação Nos Últimos

O Governo avançou nesta quarta-feira, 5 de Novembro, que, nos últimos 30 anos, o País registou avanços nos sectores da saúde e educação, bem como no abastecimento de água e energia. A informação divulgada pela Lusa foi partilhada durante a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social, que acontece no Qatar. A Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Social realiza-se 30 anos depois do encontro histórico de 1995, em Copenhaga (capital da Dinamarca), que lançou a Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social, um compromisso internacional que definiu dez princípios fundamentais para combater a pobreza, criar oportunidades de emprego e promover a inclusão social. De acordo com a primeira-ministra, Benvinda Levi, o nível de analfabetismo em Moçambique baixou significativamente, destacando que o número de raparigas que frequentam a escola aumentou, situando-se agora nos 50%. “Foram construídas mais escolas e, particularmente, nas áreas mais afastadas dos centros. O ritmo de execução das metas está em sintonia com o crescimento da população.” A governante sublinhou que, no sector da saúde, há 30 anos, o VIH/SIDA era um “verdadeiro flagelo, mas que actualmente, apesar do número de infectados continuar elevado, as pessoas já dispõem de tratamento. A questão da vacinação também melhorou muito e os cuidados básicos alcançam mais cidadãos, apesar dos desafios persistentes.” Recentemente, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, confirmou, na Assembleia da República, que a quota orçamental destinada à área da educação sofrerá uma redução em 2025, passando de 14,2% do Orçamento Geral do Estado em 2024 para 12,1%. A governante esclareceu, contudo, que a diminuição não representa, necessariamente, uma redução absoluta dos fundos alocados ao sector. “Trata-se de uma redução da sua quota relativa dentro de um orçamento global que, no seu conjunto, foi comprimido devido a constrangimentos macroeconómicos”, explicou a ministra, em resposta a uma pergunta colocada pela bancada do partido Podemos. Tovela disse, na altura, que o Governo “continua a considerar a educação uma das suas prioridades, e está empenhado em garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados com maior eficiência.” Sublinhou ainda que “a actual conjuntura orçamental está fortemente condicionada pelos efeitos da crise pós-eleitoral, que provocou uma desaceleração económica e uma quebra na arrecadação de receitas internas.” Já o Sistema Nacional de Saúde tem enfrentado, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho. O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde. advertisement