Governo Quer Criar Fundo Nacional de Defesa Para Reforçar

advertisemen tO Ministério da Defesa Nacional reflectiu, este sábado, 6 de Dezembro, sobre a criação de um Fundo de Defesa Nacional como mecanismo alternativo de financiamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A discussão incidiu sobre perspectivas, metodologia, actores e mecanismos de gestão, no âmbito do 26.º Conselho de Coordenação. Segundo um comunicado citado pelo Club of Mozambique, o tema foi apresentado pelo embaixador da República da Turquia em Moçambique, Ferhat Alkkan, e pelo PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Tomás Matola. Ambos partilharam experiências e preocupações relacionadas com o financiamento do sector da defesa. A Turquia, que já enfrentou o terrorismo, decidiu criar a sua indústria de defesa, com grande enfoque em veículos aéreos não tripulados. Ferhat Alkkan explicou que um dos métodos de financiamento daquele país consiste na atribuição de uma percentagem dos fundos provenientes de impostos ao sector da defesa.advertisement Por seu turno, Tomás Matola alertou que a falta de segurança nacional desencoraja o investimento em projectos de desenvolvimento. Para ultrapassar este desafio, defendeu a criação de um Fundo de Defesa Nacional supervisionado pelo Ministério da Defesa Nacional, destinado a mobilizar, gerir e alocar recursos financeiros para actividades operacionais e de investimento. Tomás Matola afirmou que o fundo deve captar recursos do Orçamento do Estado (OE), contribuições específicas, doações, parcerias e outras fontes legalmente estabelecidas. O objectivo é financiar prioridades da defesa nacional, garantindo maior autonomia e capacidade operacional. As áreas prioritárias incluem infra-estruturas estratégicas de defesa nacional, equipamentos e tecnologia, formação especializada das FADM, investigação e produção científica. Na vertente económica e social, o PCA da HCB destacou sectores como agricultura, pesca, recursos minerais, energia, habitação social e ecoturismo. Segundo Tomás Matola, as vantagens do Fundo de Defesa Nacional são numerosas, entre elas a redução da dependência do OE e o reforço do planeamento a médio e longo prazo. Sublinhou ainda o potencial para financiar projectos económicos e sociais com impacto estrutural na economia. O responsável acrescentou que o modelo operacional do fundo poderia assentar numa instituição financeira de implementação, como um banco comercial ou outra entidade autorizada pelo Banco de Moçambique. Esta instituição teria a responsabilidade de garantir o funcionamento e a execução das actividades do futuro Fundo de Defesa Nacional.advertisement