Impostos Dos Casinos Caíram Quase 19% em Nove Meses • Diário

advertisemen tMoçambique arrecadou 257,4 milhões de meticais em impostos pagos pelos casinos entre Janeiro e Setembro, uma queda de 18,9% face ao mesmo período de 2024. Segundo o Governo, a redução resulta do impacto crescente dos jogos online, que tem afastado muitos jogadores das salas físicas. Dados do Ministério das Finanças mostram que, nos primeiros nove meses de 2025, o Estado colectou apenas 38,6% da receita prevista com o Imposto Especial sobre Jogos. No período em análise, este imposto representou apenas 0,1% da receita total do Estado, evidenciando um desempenho bastante inferior ao esperado. “O fraco desempenho deste imposto é justificado pelo aumento significativo dos jogos online, que reduz, em certa medida, a frequência dos jogadores nos casinos”, refere o Relatório de Execução Orçamental. No período homólogo de 2024, as receitas totalizavam 317,4 milhões de meticais, um valor substancialmente superior ao registado este ano.advertisement Para 2025, o Estado espera arrecadar 666,1 milhões de meticais em impostos provenientes dos casinos. Em 2024, o Executivo tinha projectado receitas próximas de 1235 milhões de meticais, mas atingiu apenas 31,4% da meta, repetindo um desempenho aquém do previsto em 2023. As receitas fiscais totais esperadas para o Estado ao longo de 2025 ascendem a 339,2 mil milhões de meticais. Neste contexto, o sector dos jogos continua a ter um peso reduzido, apesar do potencial económico associado às concessões de casinos e máquinas de jogo no País. A Direcção Nacional de Jogos de Azar lembrou que a concessão de licenças para casinos exige um capital social mínimo equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e um investimento de, pelo menos, 5,5 milhões de dólares no prazo de cinco anos. Estes requisitos procuram garantir a solidez financeira das empresas concessionárias. Para operar, os concessionários devem pagar ao Estado o Imposto Especial sobre Jogos, calculado sobre as receitas brutas e que varia entre 20% e 35%, conforme a duração da concessão. “Os concessionários também devem pagar o Imposto de Selo, correspondente a 50% do preço dos bilhetes de entrada no casino”, determinou a Direcção Nacional de Jogos de Azar, acrescentando que estas empresas estão isentas de outros impostos sobre os lucros e de direitos de importação sobre equipamentos destinados à actividade. Fonte: Lusaa dvertisement